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ALGUM FREIO À CORRUPÇÃO
Uma rápida leitura dos jornais do
dia transmite a sensação inequívoca
de que a corrupção no Brasil nunca
foi tão grande. Ela se dá em todos os
níveis e assume as mais variadas formas. Vai desde o guarda de trânsito
que cobra propina para não multar o
veículo por um extintor de incêndio
com o prazo de validade vencido até
os superfaturamentos milionários
envolvendo altas autoridades.
Dissemina-se entre a população
um forte sentimento de indignação e,
ao mesmo tempo, de impotência
diante de uma situação que cada cidadão individualmente pouco ou nada pode fazer para mudar. Firma-se
assim um ambiente propício para
que se desenvolva o ceticismo generalizado, como que uma aceitação de
que o Brasil é assim mesmo e não
tem jeito. Valeria mais cuidar dos negócios privados e tentar viver, na medida do possível, à margem das instituições republicanas.
Infelizmente, tudo isso é verdade,
mas, antes que o ceticismo dê lugar
ao cinismo, o seu desenvolvimento
lógico e estágio superior, convém registrar o lado positivo das coisas: se é
verdade que nunca se roubou tanto, e
parece que de fato é, é igualmente
certo que nunca antes tantos foram
punidos. Os que estão recebendo a
devida sanção são ainda muito poucos no universo de corruptos -e menos ainda no de corruptores-, mas
o simples fato de alguns não escaparem das penalidades da lei não deixa
de ser uma luz no fim do túnel.
Talvez em meio ao mar de denúncias que os meios de comunicação
despejam diariamente, as boas notícias passem despercebidas. Mas elas
existem. Se dão em geral no âmbito
do Judiciário, que por sua própria natureza caminha mais lentamente do
que desejaria o clamor popular.
Na semana passada a Justiça paulista condenou 13 fiscais da Administração Regional da Sé e 2 camelôs
que participaram da chamada "máfia
da propina". Os funcionários públicos receberam penas de 16 anos e 4
meses de prisão; os camelôs, 5 anos e
5 meses. É uma decisão de primeira
instância, mas já é um começo.
Mesmo na Câmara Municipal paulistana, espécie de templo da corrupção, que acaba de absolver a vereadora Maria Helena Fontes de acusações
de quebra de decoro, o saldo final pode não ser tão negativo. O ex-vereador Vicente Viscome perdeu o mandato; dois outros também foram cassados, um deles como deputado estadual. O Ministério Público denunciou outros dois, inclusive o presidente da Casa, Armando Mellão. Há
ainda 11 edis sob investigação.
Embora o lamentável instituto da
votação secreta permita temer uma
vitória do prefeito Celso Pitta no processo de impeachment na Câmara,
em termos jurídicos sua situação parece menos tranquila. Esta semana
mesmo ele recebeu uma condenação
no TJ; ainda que os resultados concretos dessa decisão possam levar algum tempo para surtir efeito.
Mais pequenos exemplos de não-impunidade poderiam ser registrados. Há o juiz Nicolau dos Santos,
Guarulhos, Cariacica e outros casos
em que a corrupção não triunfou, ao
menos não completamente. É pouco
ainda, dado o grau de corrupção que
assola o país. Tudo, porém, tem de
ter um começo, muitas vezes tímido,
até que a certeza da punição para
quem se locupleta nos cofres públicos se torne a realidade irretorquível.
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