São Paulo, domingo, 30 de abril de 2000


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ALGUM FREIO À CORRUPÇÃO


Uma rápida leitura dos jornais do dia transmite a sensação inequívoca de que a corrupção no Brasil nunca foi tão grande. Ela se dá em todos os níveis e assume as mais variadas formas. Vai desde o guarda de trânsito que cobra propina para não multar o veículo por um extintor de incêndio com o prazo de validade vencido até os superfaturamentos milionários envolvendo altas autoridades.
Dissemina-se entre a população um forte sentimento de indignação e, ao mesmo tempo, de impotência diante de uma situação que cada cidadão individualmente pouco ou nada pode fazer para mudar. Firma-se assim um ambiente propício para que se desenvolva o ceticismo generalizado, como que uma aceitação de que o Brasil é assim mesmo e não tem jeito. Valeria mais cuidar dos negócios privados e tentar viver, na medida do possível, à margem das instituições republicanas.
Infelizmente, tudo isso é verdade, mas, antes que o ceticismo dê lugar ao cinismo, o seu desenvolvimento lógico e estágio superior, convém registrar o lado positivo das coisas: se é verdade que nunca se roubou tanto, e parece que de fato é, é igualmente certo que nunca antes tantos foram punidos. Os que estão recebendo a devida sanção são ainda muito poucos no universo de corruptos -e menos ainda no de corruptores-, mas o simples fato de alguns não escaparem das penalidades da lei não deixa de ser uma luz no fim do túnel.
Talvez em meio ao mar de denúncias que os meios de comunicação despejam diariamente, as boas notícias passem despercebidas. Mas elas existem. Se dão em geral no âmbito do Judiciário, que por sua própria natureza caminha mais lentamente do que desejaria o clamor popular.
Na semana passada a Justiça paulista condenou 13 fiscais da Administração Regional da Sé e 2 camelôs que participaram da chamada "máfia da propina". Os funcionários públicos receberam penas de 16 anos e 4 meses de prisão; os camelôs, 5 anos e 5 meses. É uma decisão de primeira instância, mas já é um começo.
Mesmo na Câmara Municipal paulistana, espécie de templo da corrupção, que acaba de absolver a vereadora Maria Helena Fontes de acusações de quebra de decoro, o saldo final pode não ser tão negativo. O ex-vereador Vicente Viscome perdeu o mandato; dois outros também foram cassados, um deles como deputado estadual. O Ministério Público denunciou outros dois, inclusive o presidente da Casa, Armando Mellão. Há ainda 11 edis sob investigação.
Embora o lamentável instituto da votação secreta permita temer uma vitória do prefeito Celso Pitta no processo de impeachment na Câmara, em termos jurídicos sua situação parece menos tranquila. Esta semana mesmo ele recebeu uma condenação no TJ; ainda que os resultados concretos dessa decisão possam levar algum tempo para surtir efeito.
Mais pequenos exemplos de não-impunidade poderiam ser registrados. Há o juiz Nicolau dos Santos, Guarulhos, Cariacica e outros casos em que a corrupção não triunfou, ao menos não completamente. É pouco ainda, dado o grau de corrupção que assola o país. Tudo, porém, tem de ter um começo, muitas vezes tímido, até que a certeza da punição para quem se locupleta nos cofres públicos se torne a realidade irretorquível.




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