São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br Cortar para investir Expansão continuada dos programas sociais esbarra em limites orçamentários; conta só pode ser fechada com mais aumento na carga tributária Um objetivo central da política econômica é elevar o investimento público federal, ainda pouco superior a 1% do PIB (excluindo empresas estatais). Para tanto, a não ser por elevações de impostos politicamente inviáveis, será preciso abrir espaço no Orçamento. Além de ser um desafio gerencial, não é mistério que essa reorientação demanda esforço persistente de contenção de gastos, talvez de vários anos. O corte de R$ 50 bilhões nas despesas anunciado para 2011 é apenas o primeiro passo de um longo caminho. Em entrevista recente ao jornal "Valor", o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, mencionou que o governo pode impor um limite para o crescimento das despesas de pessoal e do chamado custeio administrativo (diárias, passagens, material de escritório e terceirizações, entre outros). É evidente que conter salários e custos em geral no setor público é uma iniciativa bem-vinda, que gerará resultados importantes no médio prazo. Mas o que fica claro na análise dos dados é que essas duas fontes de gasto não são a principal origem das pressões. As despesas federais passaram de 15% para 18% do PIB entre 2003 e 2010, mas os gastos de pessoal e o custeio administrativo permanecem há vários anos estacionados em torno de 4,5% e 2% do PIB, respectivamente. Todo o crescimento das despesas se deu na área social: educação, saúde, seguro-desemprego e Previdência. Ou seja, o aumento dos gastos públicos em relação ao PIB dos últimos anos está todo relacionado ao grande e correto esforço de inclusão social e combate à desigualdade da última década. Parece inescapável um debate mais amplo sobre as prioridades de gastos e, também, dos limites orçamentários para a ampliação contínua das políticas sociais. O secretário do Tesouro não entra nisso, mas ressalta o crescimento das despesas de seguro-desemprego, que ocorre a despeito do aumento dos postos de trabalho. Outros exemplos são a política de correção do salário mínimo muito acima da inflação (que especialistas consideram ineficaz para reduzir a desigualdade) e seus impactos no INSS, bem como a flagrante injustiça social das regras de aposentadoria permissivas para o funcionalismo público. Por outro lado, não há dúvida de que políticas focadas de transferência de renda e de combate à pobreza podem e devem ser reforçadas, assim como investimentos maiores em educação e saúde. Pela tendência atual, as contas só serão fechadas com aumento da carga tributária, como nos últimos anos. A sociedade precisa tomar consciência disso, para que o debate se dê mais às claras. Próximo Texto: Editoriais: Impasse na floresta Índice | Comunicar Erros

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