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 São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2003 |
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ANTONIO DELFIM NETTO A reforma fora de foco
O desenvolvimento econômico deixou de ser uma realidade
no Brasil nos últimos 20 anos. Tivemos alguns suspiros (6,9% ao ano em
1984/86; 5% ao ano em 1994/96 e 4,4%
em 2000), logo abortados ou pelo aumento da inflação ou pelo déficit em
conta corrente. A tabela abaixo registra o crescimento do PIB per capita
em alguns países.
A tabela ajuda a convencer-nos de que a redução do nosso crescimento (como o do México) ou o aumento, como o do Chile e o da China foram, provavelmente, mais consequência das políticas adotadas em cada país do que decorrência das condições internacionais. O Brasil e a China cresciam no primeiro período a taxas próximas, mas que, quando acumuladas ao longo de uma geração (25 anos), revelariam diferenças importantes. Se a China e o Brasil partissem de 100 em 1961, eles estariam em 1985, respectivamente, em 254 e em 236. Às taxas reveladas no período 1985-2002, em uma geração, os chineses passariam de 100 para 685, e os brasileiros, de 100 para 125! O Chile crescia muito menos, mas, depois da tragédia e posterior ajuste dos anos 70, ele encontrou um desenvolvimento virtuoso, com equilíbrio interno e externo. O México continuou volátil. Com a entrada no Nafta, em 1993, tentou recuperar seu crescimento. Hoje tem a sua economia ligada umbilicalmente à conjuntura americana, uma vez que 90% de suas exportações são para os EUA. O desenvolvimento econômico é um estado de espírito apoiado numa realidade objetiva. Quando os empresários são inseridos numa conjuntura "otimista", o Estado é parcimonioso nos impostos e as instituições são favoráveis à apropriação do esforço de cada um (propriedade privada bem definida) e desfrutam de segurança jurídica para garantir aquela apropriação, há uma mobilização para o desenvolvimento. O "espírito animal" de cada um deles procura (e encontra) formas de combinar os fatores de produção disponíveis, aumentando o uso do capital existente, aumentando o emprego e aumentando o estoque de capital pelo investimento. Este é o fulcro da questão: quem produz o desenvolvimento é o investimento, mas quem produz o investimento é a atividade empresarial. O espetáculo do desenvolvimento se desenrola no "palco privado": o governo pode facilitá-lo (com ações próprias na educação, na saúde, na infra-estrutura e na criação de instituições adequadas) ou abortá-lo (com um viés antimercado e ilusões de engenharia social). A discussão sobre a reforma tributária mostra a "falta de foco" que domina a maior parte dos programas nacionais. Não existe no mundo um sistema tributário mais cruel e tosco do que o nosso. O Estado recolhe da sociedade 36% do PIB, com impostos de péssima qualidade. Eles dificultam o desenvolvimento distorcendo o sistema de preços, aumentando o custo do capital (destruidor do investimento), privilegiando as importações e onerando as exportações. Pois bem, em lugar de corrigir essas aberrações, os Estados e os municípios (e o projeto da União) têm um pensamento paradoxalmente difuso, mas preciso: aumentar a receita! Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras nesta coluna. dep.delfimnetto@camara.gov.br Texto Anterior: Rio de Janeiro - Carlos Heitor Cony: A violência dos mansos Próximo Texto: Frases Índice |
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