São Paulo, sábado, 30 de agosto de 2008

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Editoriais

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Ajuste difícil

FORAM DIVULGADAS na quarta-feira novas informações importantes relativas às contas públicas. Elas confirmam que a conjuntura se revela muito propícia para reduzir ainda mais a dívida pública. Reafirmam, no entanto, que o governo continua insensível à necessidade de aproveitar essa oportunidade.
Nos sete primeiros meses do ano houve aumento expressivo das despesas públicas, mas o crescimento das receitas continuou ainda mais forte. Com isso, o setor público como um todo -a soma do governo central com os Estados e municípios e as estatais - economizou R$ 98,2 bilhões para pagar juros sobre a sua dívida. Esse valor é 23% maior do que o observado em igual período de 2007 e equivale a 6% do PIB. Só o governo central chegou a 4,2% do PIB.
São proporções bem superiores às metas de superávit primário definidas para o ano: 4,3% do PIB para todo o setor público e 2,7% para o governo central (somando-se, em ambos os casos, às proporções previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias o adicional de 0,5% do PIB que o governo se comprometeu a economizar para um fundo soberano).
Nos meses finais do ano as despesas públicas costumam mesmo ser pressionadas pelo pagamento de 13º salário ao funcionalismo. Mas é evidente que há condições para obter superávit substancialmente mais alto sem sacrifício do investimento em infra-estrutura.
O governo, contudo, não dá sinais de que pretenda caminhar nessa direção, o que demandaria colocar um freio no gasto com o custeio da máquina. Tal redução não deve ser esperada, a julgar pela proposta de Orçamento Geral da União para 2009 enviada ao Congresso. Ela mantém nos mesmos 2,7% previstos para 2008 o superávit primário a ser perseguido pelo governo central.
Para não deixar dúvidas a respeito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de assinar duas medidas provisórias que reajustam os salários de cerca de 350 mil servidores públicos, beneficiando 54 categorias do funcionalismo público. A gastança só faz crescer.


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