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Os anormais
"Ao qualificar o autor de crimes
como alguém dotado de especificidades próprias ("Bandido não é um
ser normal", afirma Lula em evento
no Rio", Cotidiano, ontem), Lula
alinhou-se às ideias de Cesare
Lombroso, expoente da criminologia positivista, influente na primeira metade do século 20.
O presidente poderia explicar-se:
qual é o seu conceito de normalidade e anormalidade? Anormais seriam também os acusados de corrupção, de sonegação fiscal, de evasão de divisas... ou somente os acusados de crimes violentos? Qual é a
política criminal compatível com a
ideia lombrosiana de um "delinquente nato'?"
THEODOMIRO DIAS NETO (São Paulo, SP)
CPIs
"Concordo plenamente com
Eliane Cantanhêde em sua coluna
de 27/10 ("Fiscalização já!'), sobre o
porquê de o senhor Lula temer
CPIs -sendo que, quando na oposição, o PT sempre lutou para instalá-las nos anos FHC. Mas faltou a colunista escrever por que o PSDB
paulista e o gaúcho também as temem em seus Estados.
Fiscalização já!"
ROGÉRIO TADEU VIDAL LOPES (Ituverava, SP)
Marginal
"Em relação ao editorial "Improviso na marginal" (Opinião, 21/10),
esclareço que a principal preocupação do Estado e da prefeitura é tornar clara para os usuários da marginal Tietê a necessidade de obras de
melhoria na via, que reduzirão pela
metade o tempo das viagens.
A comunicação à população faz
parte desse processo e está sendo
feita por meio de faixas e placas ao
longo da via, de boletins informativos em rádios e sites e de comunicados em três jornais diários gratuitos. Esclarecemos ainda que a
escolha da época das obras se deveu
a critérios técnicos, conforme foi
informado ao jornal.
Quanto à alegada motivação eleitoral, o editorial se revela incoerente ao classificar as obras como catastróficas para São Paulo e ao mesmo tempo usar como argumento
que ela vise o calendário eleitoral.
Ou o benefício político é nulo, ou
então a obra realmente é importante para a cidade."
VERA RODRIGUES , assessoria de imprensa da
Dersa (São Paulo, SP)
Nota da Redação - O editorial
não classifica as obras como
"catastróficas". Critica o cronograma de sua execução.
Energia
"Terminou em impasse a reunião
para explicar o erro nas contas de
luz. E certamente terminará em
pizza! O prejuízo para os consumidores é de R$ 1 bilhão anual.
O diretor-geral da Aneel, Nelson
Hubner, disse que outra solução,
além da reedição da portaria, seria
rever todos os contratos de concessão, o que demandaria mais tempo.
O secretário de Energia Elétrica do
Ministério, Josias Matos de Araújo,
por sua vez, disse que a portaria já
diz que as variações de mercado devem ser levadas em conta na hora
de calcular o reajuste das tarifas e
que essas variações tinham sido
desconsideradas pela Aneel, o que
criou a diferença de preços apontada pelo TCU.
O TCU, que foi convidado a participar de uma reunião que seria realizada ontem, disse que prefere se
afastar das negociações por ser um
órgão fiscalizador.
O brasileiro continua sendo lesado descaradamente, e o TCU, que
levanta toda a "falcatrua", agora se
finge de morto."
EUSA COSTA (São Paulo, SP)
Precatórios
"Enquanto a nova lei do inquilinato aprova despejo imediato do locatário em caso de falta de pagamento (Dinheiro, ontem), o Congresso Nacional, a Presidência da
República, os governadores e os
prefeitos articulam pagamento
parcelado em 15 anos para as próprias dívidas que têm para com a
sociedade civil.
A burocracia estatal procura alocar rendimentos de um petróleo do
pré-sal que ainda nem foi extraído,
numa repartição unilateral para as
máquinas estatais, enquanto decide apagar a sua inadimplência social de décadas.
E parece que todos os partidos
políticos se uniram nesse festim."
JOÃO PAULO NAVES FERNANDES (São Paulo, SP)
Escola e drogas
"Com razão os holofotes se voltaram para o Liceu Coração de Jesus,
às margens da cracolândia (Cotidiano, 28/10).
Em Guarulhos, quase na rodovia
Fernão Dias, existe uma Escola
Municipal de Educação Infantil que
fica a cem metros de um terreno vazio, cheio de lixo, onde se concentram usuários de droga em plena
luz do dia. E onde há usuários há
traficantes. A escola se torna um celeiro de futuros drogados, sob influência desses traficantes e usuários do presente.
Quantas outras escolas da Grande São Paulo estão em situação semelhante? Quando os holofotes se
voltarão para esses "liceus"?
E ainda falam em não punir o "pequeno" traficante."
FERNANDO RIBEIRO (São Paulo, SP)
Educação
"Em relação à entrevista do sr.
Gustavo Iaies, ex-vice-ministro da
Educação da Argentina (Cotidiano, 28/ 10), a Secretaria da Educação do Estado esclarece que concorda com a sua afirmação de que a
avaliação dos professores deve considerar também o resultado coletivo do trabalho escolar. Como a própria reportagem menciona, o governo do Estado já tem um programa de bônus anual que paga até 2,9
salários a mais a todos os professores e diretores das escolas que superem as metas do Idesp.
A política de valorização do magistério deste governo tem dois pilares: o reconhecimento dos trabalhos coletivo e individual. O bônus
premia o trabalho coletivo de toda a
equipe da escola e é igual para todos
os integrantes de um mesmo segmento do ensino em cada escola. O
Programa de Valorização pelo Mérito reconhece o esforço individual
do professor no seu constante empenho por melhorar a qualidade da
educação.
As duas políticas são perfeitamente complementares e estão
orientadas para valorizar a qualidade do trabalho docente em todas as
suas dimensões."
PAULO RENATO SOUZA , secretário da Educação do
Estado (São Paulo, SP)
Consulado
"Em relação à reportagem "Fila
da cidadania italiana leva 7 anos e
tem 280 mil pessoas" (Cotidiano,
27/10), que enfatiza o início de uma
força-tarefa específica para acelerar a análise dos processos em andamento neste consulado, gostaria
de fazer uma observação sobre a tabela que mostra o tempo de espera
e o número de descendentes de algumas das principais colônias europeias aqui residentes.
Entre os 30 milhões de "oriundos"
indicados, o número dos "potenciais" novos cidadãos italianos é
enorme.
Entre todas as legislações, a italiana é, reconhecidamente, a mais
aberta e flexível na concessão do direito à cidadania na base do "jus
sanguinis", permitindo que as sucessivas gerações possam pleiteá-la
sem praticamente nenhuma restrição de tempo.
Assim, é óbvio que os pedidos de
cidadania a serem examinados por
este Consulado-Geral são, sem
comparação, os mais numerosos,
refletindo, inevitavelmente, em
demoras maiores."
MARCO MARSILLI , cônsul-geral em São Paulo
(São Paulo, SP)
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