São Paulo, sexta-feira, 30 de outubro de 2009

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PAINEL DO LEITOR

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Os anormais
"Ao qualificar o autor de crimes como alguém dotado de especificidades próprias ("Bandido não é um ser normal", afirma Lula em evento no Rio", Cotidiano, ontem), Lula alinhou-se às ideias de Cesare Lombroso, expoente da criminologia positivista, influente na primeira metade do século 20.
O presidente poderia explicar-se: qual é o seu conceito de normalidade e anormalidade? Anormais seriam também os acusados de corrupção, de sonegação fiscal, de evasão de divisas... ou somente os acusados de crimes violentos? Qual é a política criminal compatível com a ideia lombrosiana de um "delinquente nato'?"
THEODOMIRO DIAS NETO (São Paulo, SP)

CPIs
"Concordo plenamente com Eliane Cantanhêde em sua coluna de 27/10 ("Fiscalização já!'), sobre o porquê de o senhor Lula temer CPIs -sendo que, quando na oposição, o PT sempre lutou para instalá-las nos anos FHC. Mas faltou a colunista escrever por que o PSDB paulista e o gaúcho também as temem em seus Estados. Fiscalização já!"
ROGÉRIO TADEU VIDAL LOPES (Ituverava, SP)

Marginal
"Em relação ao editorial "Improviso na marginal" (Opinião, 21/10), esclareço que a principal preocupação do Estado e da prefeitura é tornar clara para os usuários da marginal Tietê a necessidade de obras de melhoria na via, que reduzirão pela metade o tempo das viagens.
A comunicação à população faz parte desse processo e está sendo feita por meio de faixas e placas ao longo da via, de boletins informativos em rádios e sites e de comunicados em três jornais diários gratuitos. Esclarecemos ainda que a escolha da época das obras se deveu a critérios técnicos, conforme foi informado ao jornal.
Quanto à alegada motivação eleitoral, o editorial se revela incoerente ao classificar as obras como catastróficas para São Paulo e ao mesmo tempo usar como argumento que ela vise o calendário eleitoral.
Ou o benefício político é nulo, ou então a obra realmente é importante para a cidade."
VERA RODRIGUES , assessoria de imprensa da Dersa (São Paulo, SP)

Nota da Redação - O editorial não classifica as obras como "catastróficas". Critica o cronograma de sua execução.

Energia
"Terminou em impasse a reunião para explicar o erro nas contas de luz. E certamente terminará em pizza! O prejuízo para os consumidores é de R$ 1 bilhão anual.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que outra solução, além da reedição da portaria, seria rever todos os contratos de concessão, o que demandaria mais tempo.
O secretário de Energia Elétrica do Ministério, Josias Matos de Araújo, por sua vez, disse que a portaria já diz que as variações de mercado devem ser levadas em conta na hora de calcular o reajuste das tarifas e que essas variações tinham sido desconsideradas pela Aneel, o que criou a diferença de preços apontada pelo TCU.
O TCU, que foi convidado a participar de uma reunião que seria realizada ontem, disse que prefere se afastar das negociações por ser um órgão fiscalizador.
O brasileiro continua sendo lesado descaradamente, e o TCU, que levanta toda a "falcatrua", agora se finge de morto."
EUSA COSTA (São Paulo, SP)

Precatórios
"Enquanto a nova lei do inquilinato aprova despejo imediato do locatário em caso de falta de pagamento (Dinheiro, ontem), o Congresso Nacional, a Presidência da República, os governadores e os prefeitos articulam pagamento parcelado em 15 anos para as próprias dívidas que têm para com a sociedade civil.
A burocracia estatal procura alocar rendimentos de um petróleo do pré-sal que ainda nem foi extraído, numa repartição unilateral para as máquinas estatais, enquanto decide apagar a sua inadimplência social de décadas. E parece que todos os partidos políticos se uniram nesse festim."
JOÃO PAULO NAVES FERNANDES (São Paulo, SP)

Escola e drogas
"Com razão os holofotes se voltaram para o Liceu Coração de Jesus, às margens da cracolândia (Cotidiano, 28/10).
Em Guarulhos, quase na rodovia Fernão Dias, existe uma Escola Municipal de Educação Infantil que fica a cem metros de um terreno vazio, cheio de lixo, onde se concentram usuários de droga em plena luz do dia. E onde há usuários há traficantes. A escola se torna um celeiro de futuros drogados, sob influência desses traficantes e usuários do presente.
Quantas outras escolas da Grande São Paulo estão em situação semelhante? Quando os holofotes se voltarão para esses "liceus"?
E ainda falam em não punir o "pequeno" traficante."
FERNANDO RIBEIRO (São Paulo, SP)

Educação
"Em relação à entrevista do sr. Gustavo Iaies, ex-vice-ministro da Educação da Argentina (Cotidiano, 28/ 10), a Secretaria da Educação do Estado esclarece que concorda com a sua afirmação de que a avaliação dos professores deve considerar também o resultado coletivo do trabalho escolar. Como a própria reportagem menciona, o governo do Estado já tem um programa de bônus anual que paga até 2,9 salários a mais a todos os professores e diretores das escolas que superem as metas do Idesp.
A política de valorização do magistério deste governo tem dois pilares: o reconhecimento dos trabalhos coletivo e individual. O bônus premia o trabalho coletivo de toda a equipe da escola e é igual para todos os integrantes de um mesmo segmento do ensino em cada escola. O Programa de Valorização pelo Mérito reconhece o esforço individual do professor no seu constante empenho por melhorar a qualidade da educação.
As duas políticas são perfeitamente complementares e estão orientadas para valorizar a qualidade do trabalho docente em todas as suas dimensões."
PAULO RENATO SOUZA , secretário da Educação do Estado (São Paulo, SP)

Consulado
"Em relação à reportagem "Fila da cidadania italiana leva 7 anos e tem 280 mil pessoas" (Cotidiano, 27/10), que enfatiza o início de uma força-tarefa específica para acelerar a análise dos processos em andamento neste consulado, gostaria de fazer uma observação sobre a tabela que mostra o tempo de espera e o número de descendentes de algumas das principais colônias europeias aqui residentes.
Entre os 30 milhões de "oriundos" indicados, o número dos "potenciais" novos cidadãos italianos é enorme.
Entre todas as legislações, a italiana é, reconhecidamente, a mais aberta e flexível na concessão do direito à cidadania na base do "jus sanguinis", permitindo que as sucessivas gerações possam pleiteá-la sem praticamente nenhuma restrição de tempo.
Assim, é óbvio que os pedidos de cidadania a serem examinados por este Consulado-Geral são, sem comparação, os mais numerosos, refletindo, inevitavelmente, em demoras maiores."
MARCO MARSILLI , cônsul-geral em São Paulo (São Paulo, SP)

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