São Paulo, sábado, 30 de outubro de 2010

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PAINEL DO LEITOR

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Lobato fora da escola
Tenho 72 anos e cresci lendo Monteiro Lobato. Cada vez que vejo um dos seus livros, volto à minha infância.
Acredito que os membros do Conselho Nacional de Educação esqueceram suas infâncias, pois não sabem medir o tempo ("Conselho quer vetar livro de Monteiro Lobato em escolas", Cotidiano, ontem).
Vetem a bruxa que deu uma maçã envenenada para a Branca de Neve; vetem a bruxa que prendeu Joãozinho e Maria na gaiola; vetem o lobo mau que comeu a vovozinha. Logo eles vão querer tirar o barrete vermelho e o cachimbo, mudar a cor e colocar mais uma perna no Saci Pererê.
Aliás, amanhã, 31 de outubro, é o dia do maior herói do nosso folclore, e não a festa das bruxas americanas.
MIGUEL ZOQUI PEDROZA (Marília, SP)

Universidades federais
Em relação ao artigo "Falsidades federais" (Eleições 2010, 28/10), do secretário Paulo Renato Souza, faz-se necessário esclarecer alguns pontos para informação do leitor.
Em 2002, a realidade era de sucateamento: contas de luz e de água atrasadas, orçamentos contingenciados, nenhum investimento. Quanto ao pessoal, professores substitutos e precarização do trabalho de docentes e técnico-administrativos; greves recorrentes e calendários cronicamente atrasados.
Desde 2003, há uma política de revitalização das universidades federais, com a implantação de 126 novos campus e aumento de vagas (de 121 mil em 2002 para 210 mil em 2009, segundo os dados preliminares do censo universitário). Convém considerar que os concluintes de 2008 são os estudantes que entraram na universidade no modelo da política anterior. Em 2002, melhor ano da gestão passada, foram 71 mil concluintes, contra 91 mil em 2009.
Portanto, a base de cálculo é maior, e os percentuais recentes também representam mais.
Os resultados da política do atual governo já se fazem sentir no dinamismo das universidades federais e terão efeitos positivos pelos próximos anos.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI , secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (Brasília, DF)

Casa Civil
Fui consultado na quarta-feira (27/10) por um repórter da Folha sobre se, em tese (o repórter não citou nenhum caso específico), marido e mulher poderiam ocupar cargos de confiança em dois diferentes ministérios e se essa situação configuraria nepotismo.
Esclareci que, nos termos da legislação em vigor, a situação não configura hipótese de nepotismo.
O repórter quis saber, então, se, havendo indício de influência de um deles na nomeação do outro, o nepotismo estaria configurado.
Sempre respondendo em tese, esclareci que, havendo indícios de influência, a situação teria de ser averiguada.
Quanto à reportagem "Abramovay pediu cargo para a mulher na Casa Civil" (Eleições 2010, 28/10), além de juridicamente equivocada, esclareço que o caso concreto narrado não configura nepotismo, não tendo sido apontado nenhum indício de influência na nomeação questionada.
Além disso, está explícita a adequada qualificação da servidora para o exercício do cargo que ocupa, bem como o método de seleção utilizado em sua contratação.
LUIZ NAVARRO , secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (Brasília, DF)

RESPOSTA DO JORNALISTA LUCAS FERRAZ - A reportagem diz que, pelo decreto presidencial, seria preciso apurar para saber se houve nepotismo. A nomeação da servidora, contudo, fere a súmula do STF sobre o tema. A argumentação sobre ausência de indício de influência consta do texto.

Repasses
Independentemente das cores partidárias dos prefeitos paulistas, o governo do Estado procurou atender as demandas de cada um deles nos últimos anos, atitude verdadeiramente republicana.
Ainda mais importante do que ter assumido esse compromisso, o governo Serra/Goldman priorizou e realiza o efetivo repasse de recursos para os municípios paulistas, que sofreram com a queda do FPM, especialmente durante a crise de 2009.
Somente na Secretaria do Planejamento, foram atendidos 641 dos 645 municípios do Estado, em projetos que somam mais de R$ 1,7 bilhão.
Assim, soa estranha a afirmação do deputado petista José de Filippi Jr. no artigo "Dilma é a mais preparada para este Brasil" ("Tendências/Debates", 28/10) quando, para defender o perfil de "grande gerente" do "esforço de reestruturação e fortalecimento do Estado brasileiro" de sua candidata à Presidência, diz que o ex-governador Serra "parece ter aversão ao modelo de Estado plural e integrado".
Os fatos falam por si. Só na região do ABCD, citada pelo ex-prefeito de Diadema, obras como o Rodoanel Sul e a Jacu-Pêssego, a Lei de Mananciais, que protegeu a Billings, piscinões e muitas outras ações sugeridas em 2007, numa reunião de Serra com o Consórcio do Grande ABC, mostram que o deputado exagera em todas as suas tintas.
JUNIA NOGUEIRA DE SÁ , coordenadora de Comunicação e Imprensa da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (São Paulo, SP)

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