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TENDÊNCIAS/DEBATES
O presidente Lula criou as condições para fazer um segundo mandato melhor que o primeiro?
SIM
Unir o país
ANTONIO PALOCCI FILHO
O PRIMEIRO mandato do presidente Lula não significou apenas a recuperação da estabilidade perdida nos conturbados anos
de 2001-2002. Com ele, o Brasil consolidou conquistas fundamentais: a
melhora extraordinária das contas
externas, as taxas baixas de inflação
com juros cadentes, a queda do risco-país a níveis historicamente baixos e a
confirmação da importância do equilíbrio fiscal.
É certo que isso não é fruto exclusivo deste mandato. Seus antecessores,
cada um a seu modo, contribuíram
com as conquistas atuais: desde o fim
da famigerada conta-movimento até
a Lei de Responsabilidade Fiscal, o
Brasil vem construindo, embora lentamente, o arcabouço institucional
sobre o qual se levanta um novo país.
No primeiro mandato, houve avanços sociais importantes, decorrentes
dos avanços macroeconômicos ou associados a eles: a expansão progressiva do crédito, com instrumentos inovadores, como o crédito consignado, o
aumento da geração de empregos para mais de 100 mil vagas formais por
mês e, ainda, a possibilidade de financiar programas, como o Bolsa Família, que causaram impacto na distribuição de renda, o que foi ampliado
pela estabilidade dos preços e pela diminuição do desemprego.
Desse árduo trabalho, e não da sorte, nasceram reformas, como a da
Previdência pública, a Lei de Recuperação de Empresas -que tem preservado ativos e empregos-, aquelas da
construção civil -que estão transformando o setor- e as medidas de incentivo ao mercado de capitais, que
vêm fornecendo recursos abundantes
às empresas de boa governança.
Neste período, o lucro líqüido das
empresas de capital aberto mais que
triplicou. E o novo Estatuto da Micro
e Pequena Empresa, a abertura do
mercado de resseguro e o Fundeb, recentemente aprovados, completam o
quadro de conquistas de um governo
que teve uma agenda clara para o país.
As bases do crescimento foram
bem firmadas. Mas o Brasil quer crescer a taxas mais elevadas e por longo
período. E quer colher desse crescimento todos os frutos em termos de
emprego, renda e riqueza. Esse é o
grande desafio do segundo mandato
do presidente Lula. Mas esse avanço
só ocorrerá se formos capazes de continuar o esforço por reformas que favoreçam o investimento e os ganhos
de produtividade e evitar que, inflando o Estado, se atrofie a economia.
Nossa história é plena de exemplos
malsucedidos no campo econômico.
O Brasil foi, nas últimas décadas, um
laboratório para as mais diferentes
experiências econômicas, com altos
custos para a sociedade. Não temos o
direito de repetir esses erros. Aventuras na política cambial, voluntarismos na política monetária ou leniência na política fiscal já se mostraram
caminhos certos para a estagnação.
O Brasil precisa atacar os seus problemas reais, sem mágicas, reduzindo
a burocracia para a abertura, a manutenção e o fechamento de firmas; melhorando a qualidade e simplificando
seus tributos; reduzindo as despesas
de custeio para melhorar o investimento público em infra-estrutura e
frear a carga tributária; ajustando a
Previdência à melhoria da expectativa de vida; sustentando a melhoria da
distribuição de renda; descomprimindo a classe média para ela desenvolver sua força empreendedora; melhorando a qualidade da educação em
todos os níveis com avaliação permanente de desempenho; e melhorando
os marcos regulatórios para aumentar o investimento privado, inclusive
para garantir a energia suficiente para o crescimento mais vigoroso.
O foco deve estar sempre na produtividade da economia e na oportunidade para as pessoas trabalharem ou
empreenderem.
Pautar cada uma dessas medidas e
desenhar adequadamente cada uma
dessas reformas é renovar a agenda
para um avanço mais significativo do
país. Unir as lideranças políticas e sociais é o outro lado da mesma moeda.
Lula tem a legitimidade e a competência necessárias para liderar esse
esforço. Seu nome já escreve páginas
inteiras de nossa história. E poderá
escrever as mais belas e transformadoras delas se lançando a essa grande
tarefa, tornando o Brasil uma nação
muito mais rica e muito mais justa.
ANTONIO PALOCCI FILHO, 46, médico sanitarista, é deputado federal eleito (PT-SP) e ex-ministro da Fazenda.
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