São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A segurança pública e o combate ao crime

MARCELO ITAGIBA

Os graves problemas que assolam o país -desemprego, recessão, altas taxas de juros, pobreza e miséria-, embora não sejam as únicas causas do aumento da criminalidade, têm contribuído significativamente para um estado de insegurança jamais visto na história do Brasil.
Com a gravidade da situação nacional, a questão da segurança pública assumiu a condição de prioridade e, por isso, não pode ser encarada amadoristicamente ou de forma paliativa, com o objetivo de resolver apenas os problemas episódicos. Faz-se necessário o estabelecimento de uma profunda e séria política de Estado, para que o problema seja enfrentado de forma integrada por todos os que têm a co-responsabilidade pela segurança dos cidadãos brasileiros. Seja no campo ou na cidade, forte é o sentimento de insegurança que existe no inconsciente da população brasileira, dos mais pobres aos mais ricos.
No Rio de Janeiro, a tarefa vem sendo cumprida de forma objetiva, a partir da elaboração de uma política, uma estratégia e uma tática de combate à criminalidade. A política é a de restabelecer o império da lei. A estratégia é a de recuperar territórios. E a tática tem sido reprimir o tráfico e desarmar os bandidos.


Forte é o sentimento de insegurança que existe no inconsciente da população brasileira, dos mais pobres aos mais ricos


Em apenas um ano, vários investimentos foram feitos pelo governo do Estado e os demais serão concluídos nos 27 meses de gestão que se tem pela frente.
Os resultados da política adotada são incontestáveis, conforme demonstram os boletins de monitoramento produzidos pelo Instituto de Segurança Pública. De acordo com as estatísticas, de abril de 2003 a março de 2004, em comparação ao período de abril de 2002 a março de 2003, foram reduzidos 9 dos 10 principais índices: homicídio doloso (-7,3%); roubo a estabelecimento comercial (-2,8%); latrocínio (-12%), roubo a transeunte (-33,5%); roubo e furto de veículos (-8,5%); extorsão mediante seqüestro (-57,7%); roubo a banco (-66,1%); roubo de carga (-30,5%); e, por fim, o índice de roubo a residências foi o único que apresentou aumento (+2,6%).
A redução é decorrente de ações eficazes e precedidas de planejamento e investigações, como as operações Asfixia, Pressão Máxima e Transparência Policial. Na Asfixia, criaram-se obstáculos ao livre trânsito de armas, drogas, traficantes e consumidores, com o cerco e a fiscalização nos principais pontos de entrada das comunidades carentes mais afetadas.
Na Pressão Máxima, realizada com base nos dados de inteligência previamente obtidos pela Asfixia, intensificaram-se as incursões, com informações precisas sobre a localização de traficantes, armas e drogas, resultando em 24.874 prisões, 14.996 armas apreendidas e mais 100 mil munições arrecadadas nos últimos 12 meses.
A Transparência Policial possibilitou a prisão de policiais vinculados ao mundo do crime e a adoção de medidas legais contra 148 policiais nos últimos seis meses. Nenhum governo fluminense puniu em tão larga escala (já foram expulsos 84 policiais militares e 26 policiais civis).
O atual governo, numa ação inédita, instalou um batalhão da PM dentro de uma comunidade carente (complexo da Maré), a fim de levar segurança àquela população.
A contratação, que se encontra em curso, de 4.000 policiais militares tem por objetivo criar uma força de ocupação permanente, a fim de devolver a paz duradoura a certas áreas da região metropolitana. As ações do governo têm recebido o respaldo da população que deseja se ver livre do domínio do tráfico.
Na área de inteligência, foi adquirido um sistema moderno de interceptação telefônica, que, além de monitorar até 800 ligações simultaneamente, permite uma fiscalização efetiva por parte do Poder Judiciário das gravações realizadas. Um sistema de vigilância por câmeras tem dado suporte às ações policiais e reduzido os crimes em vários bairros.
O orçamento previsto para investimento neste ano é de R$ 287.523.162, valor expressivo e jamais alcançado na área de segurança pública no Estado.
Em um ano, foram adquiridas mais de mil viaturas, dando mobilidade e capacidade de pronta resposta à polícia. Mais lanchas e helicópteros darão o apoio às forças terrestres, fazendo a integração das ações policiais por mar, terra e ar.
A governadora Rosinha Garotinho, além de priorizar a questão da segurança, vem procurando atuar em conjunto com as mais diversas forças na busca de uma solução comum para o problema. Somente através da comunhão do Estado e da sociedade civil organizada será possível lutar, manter-se na luta e vencer esses enormes desafios.

Marcelo Itagiba, 48, bacharel em direito, é subsecretário-geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi superintendente regional da Polícia Federal no Estado do Rio.


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