São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010

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PAINEL DO LEITOR

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Voto obrigatório
A Folha (Poder, 29/5) apresentou pesquisa na qual há empate entre os eleitores sobre a obrigatoriedade ou não do voto. É necessário lembrar que numa democracia há direitos e deveres: o voto obrigatório é um dever do cidadão. Uma tese muito forte é a de que, com o voto facultativo, partidos, políticos e campanhas seriam redefinidos e melhorariam fortemente. Penso que esta corrente comete um engano: não há correlação que possa afirmar tal hipótese. Se fosse assim, todos deixariam de pagar impostos, pois há dúvidas e muitas discussões sobre o uso eficiente dos impostos. O melhor num regime democrático é o exercício da democracia, e ela é exercitada com a obrigação do voto, assim como tantas outras obrigações que cada cidadão tem.
FRANCISCO CLÁUDIO TAVARES(Mogi das Cruzes, SP)

Aborto
A proposta da Folha de decidir sobre a legalização do aborto por plebiscito (Opinião, 25/5) merece algumas reflexões. O que a sociedade tem que decidir realmente é o valor que ela dá à vida e quando entende que a vida se inicia.
O valor da vida já está relativamente bem conceituado na Constituição, embora possa ser revisto. Quanto a seu início, é em algum momento entre a concepção e o nascimento. O plebiscito teria de explicitar este momento. E como ele seria definido? Por um grupo multidisciplinar? Por um colegiado de médicos? Por consulta popular? Em qualquer situação seria uma convenção para definir até quando seria legal interromper uma gravidez por conveniência pessoal, familiar, econômica, estética, moral ou de outra ordem.
MARCO ANTONIO BANDEIRA (São Paulo, SP)

Irã
O governo brasileiro está de parabéns pelo avanço no acordo que fez, juntamente com a Turquia, com o Irã. Os EUA nunca tentaram fazer qualquer acordo com o Irã: eles sempre só se preocuparam em estudar sanções e convencer o mundo de que o Irã é uma ameaça. Hoje a humanidade percebeu que o Irã demonstra vontade de negociar.
O que Brasil conseguiu foi um importante passo para a paz.
ALTAIR CONTESSOTTO (São José do Rio Preto, SP)

Vice-presidente
Não seria o cargo de vice-presidente desnecessário, consideradas as condições institucionais e tecnológicas atuais? Sim, porque em caso de necessidade uma nova eleição poderia ser realizada em curto espaço de tempo, sem risco de ruptura institucional. Nas ausências temporárias o presidente poderia ser substituído pelo presidente do Congresso.
ALDO PORTOLANO (São Paulo, SP)

Saúde
Acompanhando por mais de 30 anos a formulação e a implementação do SUS, jamais li na imprensa texto tão bem fundamentado e propositivo como o editorial "Saúde para o Brasil" (30/5). Penso que os candidatos a presidente deveriam comprometer-se com o resgate da dívida histórica do Estado brasileiro com seus cidadãos, destinando 30% do Orçamento da Seguridade Social para a saúde, avançando na regulamentação da Emenda 29 e antecipando para 2014 as oito metas propostas pela Folha.
JAIRNILSON SILVA PAIM, professor titular da Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA)

Previdência
Nos últimos 30 anos, sempre que os aposentados reivindicam reajustes decentes, políticos e economistas que se compram às dúzias no mercado vêm com o papo de que a Previdência vai falir. E a Previdência está aí, viva! Mas há outro lado nesta questão: a Previdência não tem que dar lucro! Dizer que ela não pode ser deficitária é o mesmo que dizer que os Ministérios da Saúde, da Educação e da Cultura vão falir porque não geram lucro. Mas vergonhoso mesmo é ver Lula fazer o que FHC fez ao criar o maldito fator previdenciário, uma artimanha neoliberal para sangrar as finanças dos aposentados.
ALVARO ABRANTES CERQUEIRA (Muriaé, MG)

Pornografia
Lamentável a notícia "Professora traduz filmes pornográficos" no caderno Cotidiano (30/ 5). Infelizmente, para poder sobreviver, os professores complementam a sua renda submetendo-se a subempregos como este. Esta é a foto mais perfeita da política educacional dos Estados e municípios deste país, que só cresce mesmo para as grandes empresas.
JOSÉ ROGÉRIO BEIER (São Paulo, SP)

Felicidade
Alguns congressistas desejam incluir como direito social, na Constituição, a felicidade. É provável que essa ideia tenha surgido com base no pensamento de Aristóteles, que afirmava que o fim essencial do Estado é espiritual, "isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade de seus súditos".
Atualmente, esse modo aristotélico de abordar o problema perdeu força, porque a felicidade não pode separar-se de certas condições sociais. Homens e mulheres não podem ser verdadeiramente felizes na miséria, na exploração, na discriminação racial, na falta de saúde pública etc. É certo que a satisfação desse conjunto de necessidades pode não ser suficiente para que os indivíduos encontrem a plena felicidade, mas boas condições sociais podem ser determinantes para influir, inclusive, na felicidade pessoal. Portanto, impor a felicidade por "decreto" é, no mínimo, uma atitude surrealista de nossos nobres parlamentares.
GABRIEL FERNANDES (Recife, PE)

Lixo
Em relação à notícia "Empresas reduzem coleta seletiva e misturam o lixo" (Cotidiano, 29/ 5), a coleta seletiva de lixo foi reduzida em São Paulo porque as 17 cooperativas de catadores conveniadas com a prefeitura não têm conseguido processar todo o material recebido. Sem ter onde deixar o lixo reciclável, as empresas os descarregam nos aterros, junto ao lixo comum.
Uma cidade grande como São Paulo, que cresce dia a dia, deve contar com um sistema mais eficiente para a coleta do lixo. A prefeitura deveria, atendendo ao Movimento Nacional dos Catadores, credenciar mais cooperativas, elevando o número de pessoas envolvidas e, consequentemente, gerando mais empregos. Entendo que este é um problema que requer soluções eficientes e rápidas, visto que estamos colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Espero que em breve a prefeitura resolva a situação, credenciando mais cooperativas ou criando incentivos à coleta seletiva do lixo.
VICTOR GIONGO PESOA (São Paulo, SP)

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