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Voto obrigatório
A Folha (Poder, 29/5) apresentou pesquisa na qual há empate
entre os eleitores sobre a obrigatoriedade ou não do voto. É necessário lembrar que numa democracia
há direitos e deveres: o voto obrigatório é um dever do cidadão.
Uma tese muito forte é a de que,
com o voto facultativo, partidos,
políticos e campanhas seriam redefinidos e melhorariam fortemente. Penso que esta corrente
comete um engano: não há correlação que possa afirmar tal hipótese. Se fosse assim, todos deixariam de pagar impostos, pois há
dúvidas e muitas discussões sobre
o uso eficiente dos impostos.
O melhor num regime democrático é o exercício da democracia, e
ela é exercitada com a obrigação
do voto, assim como tantas outras
obrigações que cada cidadão tem.
FRANCISCO CLÁUDIO TAVARES(Mogi das Cruzes, SP)
Aborto
A proposta da Folha de decidir
sobre a legalização do aborto por
plebiscito (Opinião, 25/5) merece
algumas reflexões. O que a sociedade tem que decidir realmente é
o valor que ela dá à vida e quando
entende que a vida se inicia.
O valor da vida já está relativamente bem conceituado na Constituição, embora possa ser revisto.
Quanto a seu início, é em algum
momento entre a concepção e o
nascimento. O plebiscito teria de
explicitar este momento. E como
ele seria definido? Por um grupo
multidisciplinar? Por um colegiado de médicos? Por consulta popular? Em qualquer situação seria
uma convenção para definir até
quando seria legal interromper
uma gravidez por conveniência
pessoal, familiar, econômica, estética, moral ou de outra ordem.
MARCO ANTONIO BANDEIRA (São Paulo, SP)
Irã
O governo brasileiro está de
parabéns pelo avanço no acordo
que fez, juntamente com a Turquia, com o Irã. Os EUA nunca
tentaram fazer qualquer acordo
com o Irã: eles sempre só se
preocuparam em estudar sanções e convencer o mundo de
que o Irã é uma ameaça. Hoje a
humanidade percebeu que o Irã
demonstra vontade de negociar.
O que Brasil conseguiu foi um
importante passo para a paz.
ALTAIR CONTESSOTTO (São José do Rio Preto, SP)
Vice-presidente
Não seria o cargo de vice-presidente desnecessário, consideradas as condições institucionais
e tecnológicas atuais? Sim, porque em caso de necessidade uma
nova eleição poderia ser realizada em curto espaço de tempo,
sem risco de ruptura institucional. Nas ausências temporárias o
presidente poderia ser substituído pelo presidente do Congresso.
ALDO PORTOLANO (São Paulo, SP)
Saúde
Acompanhando por mais de
30 anos a formulação e a implementação do SUS, jamais li na
imprensa texto tão bem fundamentado e propositivo como o
editorial "Saúde para o Brasil"
(30/5). Penso que os candidatos
a presidente deveriam comprometer-se com o resgate da dívida
histórica do Estado brasileiro
com seus cidadãos, destinando
30% do Orçamento da Seguridade Social para a saúde, avançando na regulamentação da Emenda 29 e antecipando para 2014 as
oito metas propostas pela Folha.
JAIRNILSON SILVA PAIM, professor titular da Universidade Federal da Bahia (Salvador, BA)
Previdência
Nos últimos 30 anos, sempre
que os aposentados reivindicam
reajustes decentes, políticos e
economistas que se compram às
dúzias no mercado vêm com o
papo de que a Previdência vai falir. E a Previdência está aí, viva!
Mas há outro lado nesta questão: a Previdência não tem que
dar lucro! Dizer que ela não pode
ser deficitária é o mesmo que dizer que os Ministérios da Saúde,
da Educação e da Cultura vão falir porque não geram lucro. Mas
vergonhoso mesmo é ver Lula fazer o que FHC fez ao criar o maldito fator previdenciário, uma artimanha neoliberal para sangrar
as finanças dos aposentados.
ALVARO ABRANTES CERQUEIRA (Muriaé, MG)
Pornografia
Lamentável a notícia "Professora traduz filmes pornográficos" no caderno Cotidiano (30/
5). Infelizmente, para poder sobreviver, os professores complementam a sua renda submetendo-se a
subempregos como este. Esta é a
foto mais perfeita da política educacional dos Estados e municípios
deste país, que só cresce mesmo
para as grandes empresas.
JOSÉ ROGÉRIO BEIER (São Paulo, SP)
Felicidade
Alguns congressistas desejam
incluir como direito social, na
Constituição, a felicidade. É provável que essa ideia tenha surgido com base no pensamento de
Aristóteles, que afirmava que o
fim essencial do Estado é espiritual, "isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade de seus súditos".
Atualmente, esse modo aristotélico de abordar o problema
perdeu força, porque a felicidade
não pode separar-se de certas
condições sociais. Homens e mulheres não podem ser verdadeiramente felizes na miséria, na
exploração, na discriminação racial, na falta de saúde pública
etc. É certo que a satisfação desse conjunto de necessidades pode não ser suficiente para que os
indivíduos encontrem a plena felicidade, mas boas condições sociais podem ser determinantes
para influir, inclusive, na felicidade pessoal. Portanto, impor a
felicidade por "decreto" é, no mínimo, uma atitude surrealista de
nossos nobres parlamentares.
GABRIEL FERNANDES (Recife, PE)
Lixo
Em relação à notícia "Empresas reduzem coleta seletiva e
misturam o lixo" (Cotidiano, 29/
5), a coleta seletiva de lixo foi reduzida em São Paulo porque as
17 cooperativas de catadores
conveniadas com a prefeitura
não têm conseguido processar
todo o material recebido. Sem ter
onde deixar o lixo reciclável, as
empresas os descarregam nos
aterros, junto ao lixo comum.
Uma cidade grande como São
Paulo, que cresce dia a dia, deve
contar com um sistema mais eficiente para a coleta do lixo. A
prefeitura deveria, atendendo ao
Movimento Nacional dos Catadores, credenciar mais cooperativas, elevando o número de pessoas envolvidas e, consequentemente, gerando mais empregos.
Entendo que este é um problema que requer soluções eficientes e rápidas, visto que estamos
colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Espero
que em breve a prefeitura resolva
a situação, credenciando mais
cooperativas ou criando incentivos à coleta seletiva do lixo.
VICTOR GIONGO PESOA (São Paulo, SP)
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