YEDA CRUSIUS

O financiamento do Bird é um importante aval da instituição ao programa de ajuste fiscal que o governo do RS promove com êxito

A BEM-SUCEDIDA negociação do Estado do Rio Grande do Sul com o Bird (Banco Mundial) e com o governo federal e o Senado, que aprovou o empréstimo de US$ 1,1 bilhão, tem importância prática e simbólica para os gaúchos, em particular, e para todos os brasileiros.
Esse financiamento, o maior jamais concedido pelo Bird a um ente subnacional, permitirá a quitação de dívidas extralimites de custos maiores herdadas pela atual administração estadual, resultando numa interessante redução nos valores a serem pagos mensalmente daqui por diante e, assim, num acréscimo de recursos à disposição do Tesouro. Na prática, o empréstimo representa mais uma etapa na redução do déficit fiscal do Rio Grande do Sul, com a economia total de R$ 640 milhões, pois as taxas de juros (% ao ano)são bem inferiores aos 12% pagos nos outros empréstimos.
O financiamento do Bird representa um importante aval da instituição ao programa de ajuste fiscal que o governo estadual promove com êxito.
Em 2007, o déficit previsto de R$ 2,5 bilhões foi drasticamente reduzido a R$ 1,2 bilhão graças aos cortes de despesas, eliminação de desperdícios e maior eficiência dos órgãos arrecadadores. Em 2008, esse déficit cairá para menos de R$ 300 milhões.
Em 2009, o Rio Grande do Sul terá o seu primeiro superávit em 40 anos, de 7% da receita corrente líquida, ou seja, poderá concretizar investimentos públicos de mais de R$ 700 milhões. Em 2010, o Estado poderá pagar dívidas e, ao mesmo tempo, investir 10% de sua receita corrente líquida, ou mais de R$ 1,5 bilhão. E cumprirá rigorosamente as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
É importante registrar que no ano passado o mercado financeiro internacional já reconhecera a importância do programa de ajuste do Rio Grande do Sul ao adquirir nada menos que R$ 2,056 bilhões em ações preferenciais do Banrisul. Do total, R$ 800 milhões fortaleceram o banco estatal gaúcho e R$ 1,08 bilhão foram utilizados na criação de dois fundos.
Um deles reduz os custos dos pagamentos de pensões e aposentadorias, hoje bancados pelo Tesouro estadual.
O outro fundo iniciou o programa de capitalização que assumirá a longo prazo a totalidade dos pagamentos que serão feitos aos novos servidores por ocasião de suas aposentadorias, eliminando o déficit previdenciário.
Outro aspecto importante na arrumação da casa que o Rio Grande do Sul está promovendo é que os serviços públicos mais importantes funcionam bem e não perderam recursos. Ao contrário, o governo assegura que setores estratégicos (saúde, educação, segurança, infra-estrutura rodoviária e portuária, por exemplo) recebam integralmente no exercício todas as receitas que lhes são próprias.
Isso permitiu que fossem retomados investimentos paralisados havia anos, com a conseqüente melhoria dos serviços prestados à população.
Por último, o aprofundamento do ajuste fiscal proporcionado pelo empréstimo fortalece a tendência de o Poder Executivo no Rio Grande do Sul retomar seu papel de parceiro do desenvolvimento econômico e social.
Tudo isso, ao lado da competência dos empreendedores gaúchos e da qualidade dos trabalhadores, está permitindo a retomada do crescimento e atraindo novos investimentos que vão melhorar a vida de toda a população com a geração de centenas de milhares de oportunidades de trabalho e renda, além de contribuir para a prosperidade do Brasil.
Em 2007, o PIB do Rio Grande do Sul cresceu 7% e voltará a crescer em 2008. Estão em implantação em todos os quadrantes do Estado projetos privados de ampliação de empresas ou de novas plantas em valor total superior a R$ 25 bilhões. E, no atual governo, dos R$ 30 bilhões de novos investimentos desejados, mais de R$ 7 bilhões já foram anunciados ou estão em fase final de entendimentos.
Esses números incluem o ingresso do Rio Grande do Sul em novas atividades econômicas, como são os casos da produção de biodiesel e de etanol.
Os novos investimentos produtivos e a retomada das aplicações públicas e privadas em infra-estrutura melhorarão a competitividade das empresas com a redução dos custos logísticos.
Será possível alcançar a meta de um crescimento acumulado, em quatro anos, superior a 25%. Quem visitar o Rio Grande do Sul nos próximos anos verá um Estado transformado em um imenso canteiro de obras, graças ao ajuste fiscal que, após 40 anos, permitirá zerar o déficit público em 2009.