São Paulo, domingo, 31 de outubro de 2004

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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

A verdadeira responsabilidade democrática

Você que é eleitor da capital de São Paulo, já votou? Parabéns! Qualquer que tenha sido o seu candidato, você cumpriu com o seu dever. O voto é o primeiro passo para a construção de uma democracia.
Mas, se você não votou, não deixe de votar. Mesmo que tenha planos de passeio, vote primeiro, viaje depois. Faça isso. Não podemos deixar de manifestar a nossa opinião, pois é aqui que vivemos e é aqui que sofremos. Para poder reclamar, temos a obrigação de votar.
A colocação do dia da eleição no meio de tantos feriados precisa ser repensada. No meu entender de cidadão que está dispensado de votar (devido à idade), mas que vota por responsabilidade, os legisladores deveriam examinar bem o calendário antes de decidirem por esse ou por aquele dia, evitando que as eleições caiam no meio de feriadões.
No caso de São Paulo, houve uma ação deliberada da prefeitura do município em espichar o mais possível o presente feriadão. O Dia do Funcionário Público (28 de outubro) foi movido de quinta-feira para sexta-feira. O dia 1º de novembro foi decretado ponto facultativo. Chegamos, assim, a cinco dias de folga: sexta, sábado, domingo, segunda e terça (2 de novembro).
Não quero julgar a intenção desses expedientes. Penso, porém, que todos os cidadãos que acreditam na democracia, que cultivam a democracia e que desejam democracia têm a obrigação de preservar por todos os meios a sobrevivência desse sistema. Para o governante, isso não é apenas um dever democrático, mas uma responsabilidade de dirigente.
O que se espera dos governantes é que criem todas as facilidades para que os eleitores compareçam às urnas e manifestem a sua vontade. O que não se espera é que criem dificuldades para votar ou incentivos para se ausentar. Penso que a lei deveria conceder ao Tribunal Regional Eleitoral -na sua responsabilidade de permanente vigilância em favor da boa democracia- o direito de mudar o dia da eleição em casos de calamidade pública e de solapamento das condições para o supremo exercício do voto.
Mas deixemos isso de lado. Cada um se revela de acordo com aquilo que tem no fundo de seu coração. Para os que amam e veneram a democracia, tudo é feito para estimular o voto e apoiar o eleitor. Para os que se agarram no carreirismo político, tudo se justifica para garantir a vitória imediata.
De qualquer maneira, hoje é dia de festa. É a festa democrática na qual o povo ordeiramente é convidado a dizer o que deseja. Espero que as eleições neste segundo turno em São Paulo e nas demais cidades do Brasil ocorram como as do primeiro turno -em paz- e com o máximo respeito a um regime que pode ter todos os defeitos do mundo, mas é ainda o melhor de todos.


Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta coluna.


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