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FERNANDO RODRIGUES
Democracia em construção
BRASÍLIA - Daqui a exatos dois
anos, em 31 de dezembro de 2010,
Lula estará se preparando para deixar o Palácio do Planalto. No dia seguinte, tomará posse um novo (ou
nova) presidente da República.
A cena pode parecer banal, mas
estará ocorrendo apenas pela segunda vez desde a ruptura da ordem democrática produzida pela
ditadura militar (1964-1985).
Depois de Juscelino Kubitschek
dar posse a Jânio Quadros, em 1961,
o primeiro presidente eleito pelo
voto direto a entregar o lugar ao sucessor escolhido da mesma forma
foi FHC. O tucano cumpriu seus
mandatos e passou a cadeira a Lula
em 1º de janeiro de 2003.
Agora, daqui a dois anos, Lula será o segundo presidente a seguir o
mesmo ritual. Ajudará a consolidar
a democracia brasileira, cuja pior
característica tem sido a inconstância nas regras.
O mandato presidencial começou com seis anos para José Sarney,
eleito de forma indireta em 1985. A
Constituinte de 1988 reduziu o período para cinco anos. Fernando
Collor ganhou a disputa em 1989,
mas sofreu um impeachment no
meio do caminho. Itamar Franco
fez um mandato tampão.
FHC, em 1994, ganhou para ficar
apenas quatro anos, mas mudou a
Constituição para ter direito a uma
reeleição. A rigor, só Lula terá começado e terminado seus mandatos dentro do mesmo sistema.
Essa instabilidade de regras é
ruim para um país interessado em
desempenhar um papel de protagonista no cenário internacional. A
previsibilidade e a estabilidade das
normas eleitorais são o maior predicado de uma democracia madura.
Agora, voam pelos céus de Brasília
idéias esdrúxulas para aumentar os
mandatos para cinco anos e acabar
com a reeleição, entre outras propostas. Se nada disso prosperar, o
Brasil agradecerá.
Que 2009 nos seja leve.
frodriguesbsb@uol.com.br
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