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ELVIRA LOBATO
Ser ou não
ser nacional
NA SEMANA em que a Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a
compra da Brasil Telecom pela Oi,
a Folha reacendeu a discussão sobre a falta de instrumento legal para impedir a venda da supertele ao
capital estrangeiro.
A constatação é verdadeira, mas
desconfio da eficácia de leis ou decretos para manter empresas sob
controle nacional à força. A história das telecomunicações está recheada de exemplos nesse sentido.
Durante o regime militar, só empresas sob controle nacional podiam fabricar equipamentos de telefonia no país. Grandes grupos estrangeiros, como a Ericsson, a Nec
e a Siemens transferiram artificialmente o controle de suas subsidiárias no Brasil a empresários locais
para se beneficiarem da reserva de
mercado.
O controle da Nec foi entregue,
inicialmente, ao empresário Mário
Garnero. Em 1986, graças à intervenção do então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, o controle passou para as
Organizações Globo, o que rendeu
até uma CPI.
Depois que a reserva de mercado
acabou, no governo Collor, e outros fabricantes puderam produzir
livremente no país, Siemens,
Ericsson e Nec voltaram a seu controle estrangeiro de origem.
Outro exemplo foi o da banda B
de telefonia celular, na segunda
metade dos anos 90. Para quem
não se lembra, a banda B iniciou a
competição na telefonia celular no
país. O governo leiloou as concessões em julho de 1997. A legislação
exigia que os consórcios fossem
controlados por capital nacional.
Também era proibida a troca de
controle nos cinco primeiros anos
de atividade.
Rapidamente as empresas acharam meios de burlar as proibições
e iniciou-se o processo de fusão entre elas e de venda para o capital
estrangeiro. Foi em razão dessa tática que o grupo mexicano América Móvil entrou no país e montou a
rede da Claro.
Na privatização da Telebrás, em
1998, também houve situação semelhante. A Lei Geral de Telecomunicações estabeleceu prazo mínimo de cinco anos para a mudança de controle acionário das empresas privatizadas. Porém, seis
meses depois do leilão, a UGB (empresa formada pelo Bradesco e
Globo) foi autorizada a vender
50% da Tele Norte Celular e da Tele Nordeste Celular ao sócio estrangeiro, Telecom Italia. A Anatel
interpretou que se tratava apenas
de um remanejamento de ações
entre acionistas e aprovou a venda.
Pelo menos no Brasil a história
tem provado que controle nacional, por decreto, não funciona.
ELVIRA LOBATO é repórter especial da Sucursal do
Rio. Hoje, excepcionalmente, não é publicado o artigo
de Antonio Delfim Netto.
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