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Comissão investiga oferta de Maluf a fundos estrangeiros
Operação permite que investidores retirem R$ 126,5 milhões da Eucatex
Ministério Público desconfia que manobra seja fraudulenta e vise beneficiar deputado; empresa nega
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para investigar uma operação em que a família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode retirar R$ 126,5 milhões da Eucatex e enviar o dinheiro para o exterior.
O Ministério Público de São Paulo desconfia que o objetivo da família seja proteger seu patrimônio contra as ações em que Maluf é acusado de ter desviado recursos dos cofres públicos no período em que foi prefeito de São Paulo, de 1993 a 1996.
A operação que a CVM vai examinar faz parte do processo de reorganização da Eucatex. No ano passado, a empresa, que é controlada pela família Maluf, decidiu transferir seu patrimônio para uma nova companhia, a ECTX.
Pelas regras estabelecidas pela empresa, seis fundos estrangeiros --que, juntos, controlam 37,4% das ações com direito a voto da empresa-- terão a chance de sair do negócio, vendendo as ações para a Eucatex.
De acordo com as condições oferecidas pela empresa, esses fundos poderão receber R$ 126,5 milhões por suas ações, o equivalente a 17% do valor atual da Eucatex na Bolsa de Valores. O balanço da empresa referente a dezembro apontou um patrimônio total de R$ 1 bilhão.
O Ministério Público de São Paulo diz que esses fundos também são controlados pela família Maluf. Um dos objetivos da investigação da CVM é esclarecer esse ponto.
Além disso, a CVM quer saber por que as mesmas condições não foram oferecidas pelos controladores da Eucatex aos acionistas minoritários da empresa, que podem acabar sendo prejudicados pela transação.
A reorganização da Eucatex prevê que suas ações serão trocadas por papéis da nova ECTX. Os seis fundos estrangeiros poderão vender suas ações se não concordarem com a mudança. A lei exige que os minoritários também possam fazer isso.
Os fundos estrangeiros que têm ações da Eucatex são Oryx Fund, Latin American Infrastructure, Mercosurian Challenge, Latinvest, Brazil Value e Amazon Horizon.
HISTÓRICO
A investigação da CVM teve início em março. O órgão de fiscalização pediu esclarecimentos à Eucatex e poderá aplicar punições se concluir que há irregularidades e se elas não forem sanadas.
A Eucatex diz que o objetivo da operação não é viabilizar a transferência de recursos para os fundos. Afirma ainda que a reorganização da empresa será cancelada se todos eles saírem do negócio.
O Ministério Público já havia investigado esses fundos num processo em que cobra da Eucatex US$ 153 milhões que teriam sido desviados por Maluf da prefeitura. Em valores corrigidos, o montante equivale a R$ 520 milhões.
Na semana passada, a Justiça bloqueou bens da Eucatex nesse mesmo valor, a pedido do promotor Silvio Marques. Ele suspeita que a reorganização da Eucatex seja fraudulenta e tenha como único objetivo inviabilizar cobranças em ações em que Maluf e a empresa são réus.
O deputado federal não quis se manifestar sobre o bloqueio. O vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, afirmou que a tese da Promotoria "não faz nenhum sentido".
