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Suspeitos de fraudar R$ 1 bi em licitações são denunciados
Valores envolvem verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades
Ministério Público em Jales (SP) vai enviar à instância superior partes do inquérito que citam deputados
O Ministério Público Federal em Jales (SP) apresentou ontem à Justiça a primeira denúncia contra a suposta quadrilha suspeita de fraudar licitações realizadas com verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades.
Os valores vêm de emendas parlamentares e somam R$ 1 bilhão, o que representa uma das maiores investigações sobre verbas federais no Estado de São Paulo.
Além da denúncia, o Ministério Público já decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República partes do inquérito que citam deputados federais. Como eles têm foro privilegiado, não podem ser investigados na primeira instância da Justiça.
O esquema, segundo a acusação, era muito semelhante à "máfia dos sanguessugas", que nos anos 1990 manipulava verbas parlamentares na compra de ambulâncias superfaturadas, sempre das mesmas empresas.
SUSPEITA DE FRAUDE
O grupo investigado pela Operação Fratelli teria como núcleo a construtora Demop, de Olívio Scamatti, empresário de Votuporanga (SP).
Scamatti utilizou familiares para abrir 31 empresas usadas para simular licitações em cerca de 80 municípios do Estado, de acordo com o procurador Thiago Lacerda Nobre.
O advogado do empresário, Alberto Toron, diz que não tem fundamento essa versão de que as empresas foram criadas para fraudar concorrências (leia texto abaixo).
Havia na suposta quadrilha ao menos um integrante que era encarregado de "contatos políticos" para agilizar a liberação das verbas federais nos ministérios.
Surgiram nas investigações da Operação Fratelli os nomes dos deputados federais Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, José Mentor e Cândido Vaccarezza, todos do PT de São Paulo. A parte que cita deputados foi retirada do inquérito para ser enviada à Procuradoria-Geral, em Brasília (DF).
Os deputados são autores de emendas que foram liberadas para obras de pavimentação em cidades paulistas, principal objeto da investigação. Havia uma "máfia do asfalto", de acordo com o Ministério Público.
Um dos supostos lobistas do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, foi assessor parlamentar do hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, que nega qualquer ligação com o grupo.
Segundo as apurações, Ferreira Filho se apresentava como "assessor" de Vaccarezza em conversas com prefeitos e manteve contato com uma assessora do gabinete do deputado na Câmara.
Outro suposto membro do grupo, Gilberto da Silva, conhecido como Zé Formiga, seria intermediário nos contatos políticos.
Ainda aparecem na operação citações a deputados estaduais e prefeitos.
Como os deputados estaduais também têm foro privilegiado, eles terão a conduta avaliada pela Procuradoria da República em São Paulo.
Ontem foram denunciados os 19 suspeitos de fraudar licitação em Auriflama (SP).
De acordo com a acusação, as licitações eram direcionadas ao grupo e superfaturadas. O lucro obtido era dividido entre os suspeitos.
