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Após 6 meses, Dilma indica novo ministro ao Supremo
Escolhido é o advogado Luís Roberto Barroso, que será sabatinado pelo Senado
Em artigo de janeiro, ele disse que mensalão foi julgado sob intenso clamor e que dureza das penas surpreendeu
Após uma demora de seis meses e uma semana, a presidente Dilma Rousseff escolheu ontem o advogado Luís Roberto Barroso, 55, para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nos últimos anos, Barroso integrou diversas listas de cotados ao Supremo e, agora, será submetido à sabatina no Senado antes de ser confirmado no cargo.
Se tomar posse a tempo, poderá participar do julgamento dos recursos do mensalão. Petistas esperam que o tribunal reveja algumas das condenações. Barroso também herdará a relatoria do caso do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB.
Em artigo de janeiro deste ano, assinado com o advogado Eduardo Mendonça, Barroso diz, sobre o mensalão, que "jamais houve um julgamento sob clamor público tão intenso, assim como sob mobilização tão implacável dos meios de comunicação".
"A visibilidade pública, a cobrança da mídia e as paixões da plateia criaram, na sociedade, um ambiente mais próprio à catarse do que à compreensão objetiva dos fatos. Divergências maiores ou menores quanto à prova e suas implicações jurídicas eram tratadas pelo público com a exaltação das torcidas futebolísticas."
Para o advogado, "a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam boa parte da comunidade jurídica".
Ainda no artigo, Barroso diz que não é ruim que os juízes levem em conta "a realidade e o sentimento social", desde que o Judiciário não se torne subserviente à opinião pública ou seja "pautado pelas pressões da mídia".
Advogado constitucionalista, Barroso é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de procurador do Estado.
Ele acumula a função de procurador com a advocacia, com sede no Rio e filiais em São Paulo e em Brasília.
Formado em 1980 na Uerj (Estadual do Rio), Barroso passou em primeiro lugar no concurso para professor titular da universidade em 1995. Repetiu o primeiro lugar no concurso para a Procuradoria-Geral do Estado, em 1985.
O advogado já atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que decidiu pela extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.
Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.
"Recebi muito honrado a indicação. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi", disse à Folha. Dilma analisou mais de uma dezena de opções antes de se decidir.
A cadeira de Ayres Britto foi a que, oficialmente, ficou mais tempo vaga: seis meses e uma semana.
A escolha de Barroso é uma vitória do ministro José Eduardo Cardozo, desde o início defensor de seu nome. "É um excelente nome", comentou o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
