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Conselho do Ministério Público vai gastar R$ 73 milhões em sua sede

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai abrir licitação para a construção de sede própria, em Brasília, uma obra calculada em R$ 73 milhões.

O prédio de cinco pavimentos -com dois andares e três subsolos- ocupará uma área de 39 mil metros quadrados, equivalente à do metrô da praça da Sé, em São Paulo.

Criado em 2004 para exercer o controle externo do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público é uma espécie de primo pobre do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem um orçamento superior e funciona no Supremo Tribunal Federal.

PROJETO DO EXÉRCITO

O terreno da nova sede do CNMP foi cedido pelo Ministério Público do Trabalho. Fica na área central de Brasília, no setor de Embaixadas Norte. O projeto básico foi elaborado pelo Exército, mediante termo de cooperação.

Para custear a obra, R$ 5 milhões estão incluídos no orçamento deste ano e outros R$ 12 milhões no de 2012. O restante está programado no Plano Plurianual até 2015.

Trabalham no CNMP 292 servidores, 40 estagiários e 108 prestadores de serviços. Está prevista a nomeação de mais cem servidores em 2012.

"O espaço ocupado pelo conselho, que já era insuficiente, tornou-se impraticável", afirma o secretário-executivo do CNMP, procurador José Adércio Leite Sampaio.

Atualmente, o CNMP funciona em dois locais. Ocupa três blocos alugados por R$ 108,8 mil mensais no Edifício Terracota, no Lago Sul, área mais sofisticada de Brasília.

Ali estão os gabinetes dos 14 conselheiros. O setor administrativo fica a cerca de dez quilômetros, em um prédio emprestado pelo Ministério Público Federal.

"A divisão em duas sedes é onerosa para o órgão, atrapalha o andamento de processos administrativos, prejudica a eficiência do trabalho e gera custos de transportes", afirma Leite Sampaio.