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Plano prevê 10 mil médicos no interior e nas periferias

Dilma diz que profissionais brasileiros terão prioridade e que estrangeiros ficarão com vagas não preenchidas

Presidente cria Conselho Nacional de Transporte Público e anuncia investimento de R$ 50 bi no setor

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai trazer médicos estrangeiros para vagas não preenchidas por brasileiros, ampliar a formação e a especialização de profissionais da saúde, além da desonerações e investimentos de R$ 50 bilhões no setor de transporte.

A ideia foi mostrar preocupação com a melhora dos serviços públicos no país, uma das principais críticas dos manifestantes nas ruas.

A Folha apurou que deve ser lançado nos próximos dias um edital com o objetivo de colocar no interior e nas periferias de grandes cidades em torno de 10 mil médicos.

A governadores e prefeitos a presidente lançou mão de uma de "vacina", afirmando que a preferência será dada aos brasileiros, mas que estrangeiros também poderão ser escalados para vagas não preenchidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Trata-se de ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade de encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas", disse.

Segundo a presidente, "a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse". Para justificar a medida, Dilma a comparou com outros países, que teriam proporções bem maiores de médicos de outros países.

Também deverá ser lançado, provavelmente via medida provisória, uma regra para o registro provisório por até três anos para os profissionais estrangeiros.

Dilma propôs que Estados e municípios "acelerem" investimentos. Sugeriu que seja ampliada a "adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimentos". Anunciada na semana passada, a medida foi enviada ao Congresso via projeto de lei. A dívida tributária das entidades soma R$ 4,8 bilhões.

Hoje, o Ministério da Saúde anuncia a abertura de cerca de 2.000 vagas de residência para médicos e a mudança nos critérios para o preenchimento desses postos.

Numa tentativa de demonstrar sintonia com os protestos, a presidente defendeu "maior transparência e controle social" na fixação das tarifas de ônibus.

TRANSPORTE PÚBLICO

Dilma anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público e o investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade urbana.

Foi lançada a desoneração de PIS e Cofins para o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por trens e metrôs. Dilma convidou governadores e prefeitos a "fortalecer esse processo" com a desoneração dos impostos.

A presidente cobrou do Congresso a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos do petróleo da camada pré-sal para a educação. A proposta enfrenta resistências na Câmara.

Também foi lançada a criação de 11.447 vagas de graduação e 12.376 vagas de residência até 2017.

O primeiro pacto anunciado por Dilma foi o de "responsabilidade fiscal" (controle de gastos públicos) para "garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação".


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