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Royalties para a educação e a saúde obtêm aval do Senado
Mudança obriga texto a voltar para a Câmara
Com o aval do Planalto, o Senado manteve ontem a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
O texto original enviado pelo Executivo em maio previa 100% desses recursos para a educação, mas a Câmara mudou o projeto na semana passada, e os senadores optaram pelo novo modelo de distribuição.
As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo.
No início da tarde de ontem, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, de de Relações Institucionais, Ideli Salvatti foram ao Senado tentar convencer a Casa a retomar o projeto inicial.
Como a maioria dos senadores apoia a divisão dos royalties entre saúde e educação, o Planalto deu o aval para o novo formato de distribuição dos recursos.
Os senadores, no entanto, aprovaram a mudança de outro trecho do texto, retornando ao que desejava o Executivo: 50% do rendimento do fundo social, e não mais de sua totalidade, como queriam os deputados, será destinado aos dois setores.
Com a mudança, o projeto terá de voltar à Câmara.
