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Deputado reapresenta projeto da 'cura gay'
Evangélico, Anderson Ferreira (PR-PE) reconhece que proposta dificilmente irá prosperar
Apelidado de "cura gay", o projeto que libera psicólogos para tratar a homossexualidade foi reapresentado ontem na Câmara, horas depois de ter sido arquivado.
Capitaneada pela bancada evangélica, a proposta foi um dos alvos dos protestos de rua em vários municípios.
Insatisfeito com a forma com que a proposta passou pela Câmara, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o mesmo texto rejeitado no dia anterior.
A proposta, porém, dificilmente será analisada. Ciente da pressão contrária ao projeto, Ferreira, evangélico, admite que a decisão foi tomada pensando em dar uma resposta aos seus próprios eleitores.
Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos principais opositores ao projeto, a reapresentação do texto é "apenas uma encenação para o grupelho do deputado". "Não tem a menor chance de avançar", disse.
O novo autor diz ter usado uma brecha para reapresentar a proposta e debatê-la novamente no plenário.
O regimento da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser reapresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, neste ano, "salvo deliberação do plenário".
Com base nessa ressalva, Ferreira reapresentou o texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto original. Segundo Ferreira, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado. Rotularam o projeto de forma inadequada e não permitiram o debate", afirmou.
Ferreira mudou a própria a estratégia. Inicialmente, ele estava disposto a apresentar uma proposta similar, mas não idêntica à de João Campos. Chegou a redigir um novo texto, mas desistiu.
Por ora, Ferreira insiste na redação original, que prevê a derrubada de trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia), o que permitiria a oferta de tratamento por psicólogos.
Ontem à noite, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que deve rejeitar a manobra da bancada evangélica. Segundo ele, há problemas regimentais para a reapresentação do projeto.
Os parlamentares estudam ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar sustar a resolução do CFP.