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PMDB quer derrubar veto de Dilma a rateio do FPE
Texto original previa que as desonerações afetariam apenas a arrecadação da União
Pressionado por prefeitos e governadores, o Congresso Nacional se articula para derrubar, em agosto, o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que cria novas regras de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
A derrubada do veto tem o apoio de governistas, principalmente do PMDB, que prometem retomar texto original da lei aprovado pelos congressistas há um mês. Dilma vetou o trecho que retira os impactos das desonerações dadas pelo governo federal aos Estados e municípios.
O projeto aprovado pelo Congresso previa que eventuais desonerações impostas pelo governo teriam efeito apenas na cota de arrecadação destinada à União, não tendo impacto nos repasses do FPE e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O trecho vetado é de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que, com o apoio da base governista, incluiu no projeto do FPE a questão das desonerações.
"Isso seria o fim da gentileza com chapéu alheio. Prefeituras e governos estaduais não podem ser penalizados enquanto Dilma favorece um pequeno grupo encabeçado por montadoras", disse ele.
Líder do PMDB, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) admite a derrubada do veto. O deputado disse que articula colocar o veto em votação em setembro.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, deu início à mobilização dos prefeitos para pressionarem os congressistas: "Agora é trabalhar para derrubar o veto. Vamos conseguir", disse.
