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Câmara aprova emenda que reduz tributação de CDs e DVDs nacionais

DE BRASÍLIA - A Câmara aprovou ontem, com 395 votos favoráveis e 21 contra, em primeiro turno a emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno e seguir para o Senado.

Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), diz que CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos. Também estariam isentos arquivos digitais, como ringtones de celulares, segundo o deputado.

A isenção não valerá, porém, para "a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", com o objetivo de dificultar a concorrência com a Zona Franca de Manaus, que concentra empresas de prensagem. Mesmo assim, deputados do Amazonas votaram contra a medida.

Alguns artistas participaram de atos no Congresso pela aprovação da proposta.