Folha de S.Paulo

Análise Congresso

Análise de vetos testará rebeldia da bancada

RANIER BRAGON DE BRASÍLIA

Desde o início da década de 90, deputados federais e senadores só derrubaram em oito ocasiões os vetos impostos pelos cinco presidentes da República do período a quase mil projetos aprovados pelo Congresso Nacional.

Até agora, a regra tem sido essa: aprovado um projeto, só resta a seus defensores apenas cruzar os dedos e torcer por uma decisão favorável do Poder Executivo.

Isso porque tem sido raríssimo até agora o Legislativo, majoritariamente governista, realizar sessões para exercer seu poder constitucional de dizer se concorda ou não com a opinião do Planalto.

Simplesmente os vetos se acumulam nos escaninhos do Congresso e morrem de velhice. É um exemplo, entre vários outros, de algo que os próprios parlamentares conhecem bem. Para o bem ou para o mal, a pauta legislativa é ditada pelo Executivo.

Antes de representar uma reação contra essa situação, os números recordes da infidelidade da bancada governista na administração Dilma Rousseff estão bem mais ligados aos motivos de sempre.

Os congressistas fazem pressão por cargos federais, querem mais autonomia nos ministérios que controlam e verbas para obras em seus redutos eleitorais.

A essa demanda, em boa parte reprimida pelo Planalto, se junta o conhecido desinteresse de Dilma de interagir com o varejo político.

Para um deputado, por exemplo, é um acinte a presidente ir ao seu Estado para inaugurar uma obra e não reservar para ele um assento no avião presidencial.

Em tempos de protestos nas ruas e com a popularidade da presidente em queda, surge para os congressistas a chance de liberar toda a mágoa contida nos anos em que ela voava em céu de brigadeiro.

PROVA DE FOGO

Mas a prova de fogo que irá qualificar essa infidelidade ocorrerá agora, quando os aliados ameaçam conceder a Dilma outro recorde desfavorável, a de presidente com maior número de vetos derrubados dos últimos anos.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) tiveram dois vetos derrubados cada um. Dilma já sofreu um desses reveses, no caso do projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.

Para anular uma decisão de Dilma, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados, número bem superior ao que a oposição tem. Juntos, as três maiores siglas da oposição (PSDB, DEM e PPS) têm somente 88 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Resta saber se a oceânica base governista de fato quer exercer o papel do qual praticamente abdicou desde a Constituição de 1988 --e se terá peito de aplicar uma maiúscula derrota a Dilma e a toda a sua equipe de articulação política. Ou se tudo não passa da velha tática de colocar o bode na sala para faturar as demandas de sempre.