Novo Código Florestal agrava efeito estufa, afirmam ecologistas

Organizações ambientalistas reunidas na conferência do clima de Durban acusaram ontem o Brasil de estar contribuindo para o aquecimento global com a reforma do Código Florestal, cuja votação no Senado foi adiada para a próxima terça-feira.

As ONGs afirmaram em seu boletim "Eco", distribuído no encontro na África do Sul, que a nova lei deixará desprotegida uma área de florestas do tamanho de França e Reino Unido somados.

Isso porque o novo código anistia desmatamentos antigos e permite novos, o que comprometeria as metas brasileiras de redução de emissões de gases-estufa, como o CO₂, anunciadas pelo Brasil em 2009, em Copenhague.

As florestas agem como fixadoras de carbono e sua destruição joga esse gás na atmosfera, contribuindo para o aumento do aquecimento global.

O país se comprometeu a reduzir entre 1,16 bilhão e 1,26 bilhão de toneladas de CO₂ suas emissões em 2020 em relação ao que seria liberado se nada fosse feito. Boa parte da meta deverá ser cumprida com a redução de 80% no desmatamento na Amazônia.

O "Eco" afirma ainda que as mudanças no código criam uma situação "embaraçosa" para o Brasil, que sediará no ano que vem a conferência Rio +20, sobre desenvolvimento sustentável.

Em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente evitou polemizar. Mas afirmou que a nova lei ajudará o Brasil a cumprir a meta dos gases-estufa, e não o contrário. Para o governo, o código estimulará a recuperação de parte das florestas desmatadas ilegalmente até julho de 2008.

A votação do texto no plenário do Senado, que deveria acontecer nesta semana, foi adiada depois que uma manobra regimental do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) derrubou o requerimento de urgência, na terça.

Ontem a urgência foi aprovada por 58 votos a 6, mas devido ao regimento do Senado a votação só poderá correr na semana que vem.

No plenário, há ainda alguns pontos de atrito entre o governo e ruralistas.

Um deles é uma emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que prevê que conselhos estaduais possam aumentar a proteção a bacias hidrográficas importantes e muito degradadas.

Outro é a exigência da bancada do Nordeste de excluir uma parte do manguezais da categoria de área de preservação permanente, para liberá-los à criação de camarão.

Segundo o senador Blairo Maggi (PR-MT), essas são questões "que pegam" para os deputados, que terão a palavra final sobre a lei.

A situação no Senado fez a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) adiar sua ida a Durban, onde deveria chefiar a delegação brasileira a partir de sábado.