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Barbosa afirma que associações de juízes fazem 'politicagem'
Presidente do Supremo diz que 'quem não deve não teme' e reafirma que adquiriu imóvel nos EUA por meios legais
Dirigente da Anamatra rebate Barbosa e diz que é preciso saber se a Lei da Magistratura permite essa transação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que as associações de magistrados fazem "politicagem" ao abordarem a compra que ele fez de um apartamento em Miami (EUA) por meio de uma empresa que ele criou.
As associações pretendem enviar uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de juízes de primeiro grau serem diretores de empresas e usarem essas companhias para a aquisição de imóveis.
"Aqueles que estão preocupados com minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no país, especialmente com os assaltos ao patrimônio público que ocorre com muita frequência. Essa deveria ser a preocupação principal --e não tentar atacar aqueles que agem corretamente, que não têm... nada devem, enfim, um cidadão correto", disse Barbosa.
O presidente do STF deu as declarações após reunião no CNJ, do qual é presidente.
A consulta que deve ser apresentada ao conselho tenta mostrar contradições na compra que Barbosa fez. As associações entendem que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe que magistrados sejam diretores de empresas.
Reportagem da Folha revelou que Barbosa criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para adquirir um imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais. O apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Após a sessão do CNJ, o ministro disse que quem não deve não teme e reiterou que o apartamento foi adquirido com seus recursos próprios.
"Isso é politicagem. O CNJ não cuida dessas matérias. (...) A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros", disse". "Quanto a essas pessoas que vivem a me atacar, digo: quem não deve não teme."
O ministro e os presidentes das associações tiveram divergências públicas sobre a criação de mais tribunais regionais federais. Barbosa chegou a dizer que as associações agiram de forma "sorrateira" na defesa da medida.
Após a revelação da compra do apartamento em Miami, diretores das associações passaram a questionar o uso da empresa para a aquisição do imóvel. A consulta ao CNJ deve ser assinada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
O presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, ao tomar conhecimento das declarações de Barbosa, disse que é um representante eleito democraticamente pela categoria e que, por isso, não aceita ser chamado de politiqueiro.
Ele disse que é preciso saber se as vedações da lei sobre a ocupação de cargos de direção de empresa cabem só a magistrados de instâncias inferiores. "Ninguém está acusando o ministro, mas há duvidas que precisam ser esclarecidas."
