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Ministério Público quer dados do Cade sobre o metrô do DF
Promotor tenta acesso a documentos do governo que indicariam acordo fraudulento entre Siemens e Alstom
Multinacionais são investigadas por conluio em contrato de manutenção de trilhos na capital federal
O Ministério Público do Distrito Federal, que investiga o contrato de manutenção do metrô em Brasília, quer acesso aos documentos e dados colhidos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no caso Siemens.
O promotor Ali Taleb Farres diz esperar obter acesso às provas colhidas no acordo entre o Cade e a empresa alemã. Ele apura um suposto acerto fraudulento firmado entre as multinacionais Siemens e Alstom para garantir a manutenção dos sistemas, estações, bilhetagem, trilhos e fornecimentos de peças para o metrô da capital federal.
As suspeitas recaem sobre concorrências feitas em 2003 e 2005 e sobre a execução do contrato de 2007, durante os governos de Joaquim Roriz (então no PMDB) e José Roberto Arruda (então no DEM).
Na tentativa de garantir imunidade, a Siemens assinou um acordo de leniência com o Cade. Embora reconheça ter participado de cartel em diferentes licitações, a empresa resiste em confirmar o pagamento de propina.
Segundo o promotor do Distrito Federal, neste momento o acordo de leniência está sob sigilo legal e sendo analisado apenas pelo Cade, que também apura os supostos acordos anticompetitivos no metrô em Brasília.
SUSPEITOS
Na investigação da Promotoria em Brasília, já foram notificados dois suspeitos considerados chave na investigação do Cade: os engenheiros Luis Antonio Taulois da Costa e Ben-Hur Coutinho Viana de Souza, que trocaram a Alstom pela Siemens pouco antes do processo licitatório. "Os engenheiros apenas foram ouvidos para apresentar suas defesas", diz o promotor.
Para o Cade, a troca de emprego dos dois engenheiros fez com que a Alstom passasse a "fomentar e liderar contatos com a Siemens e outras concorrentes do mercado", com o objetivo de "dividir o escopo da licitação, por meio de acordo anticompetitivo".Procurados por e-mail, os engenheiros não responderam.
As apurações do Cade indicam ainda que houve tentativa de combinação e vinculação das licitações dos metrôs paulista e de Brasília.
Não é a primeira vez que o nome da Alstom aparece numa investigação de conluio em licitações no Distrito Federal. Em 2011, a Justiça decidiu em primeira e segunda instâncias cancelar o contrato para a obra do VLT (veículo leve sob trilhos) local por suspeita de fraude no processo de escolha das empresas.
Em 2010, após serem alvos de mandados de busca e apreensão, três funcionários do Metrô DF, entre eles o presidente, foram exonerados por suspeita de participação no esquema do VLT.
A Alstom fazia parte do grupo vencedor para executar a obra, mas diz que as ilegalidades detectadas foram atribuídas a empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico. Sobre a suspeita de acerto no contrato de manutenção do metrô, Alstom e Siemens dizem que colaboram com as autoridades.
