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Governador de MS põe em dúvida acordo com indígenas

Produtores podem recusar indenização em títulos públicos, afirma Puccinelli

Advogado da maioria dos fazendeiros diz que decisão depende da definição do preço a ser pago pelo governo

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Um dia após o governo federal divulgar um acordo para encerrar o principal foco de conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) expressou ontem ressalvas sobre o acordo.

Pelo acerto divulgado pelo Ministério da Justiça, o Planalto repassará TDAs (Títulos da Dívida Agrária) ao governo do Estado para indenizar os produtores com áreas na da terra indígena Buriti, na região de Sidrolândia (MS).

A fazenda invadida, também chamada Buriti, já foi reconhecida como terra indígena, mas o processo não foi concluído porque o dono recorreu e obteve decisões favoráveis de segunda instância. Em maio, um índio foi morto em reintegração de posse na região efetuada pelas polícias Federal e Militar.

O ministério informou, após uma reunião na quarta-feira, ter firmado acordo "por unanimidade" com produtores, índios, Ministério Público, Judiciário e prefeitos.

Para Puccinelli, porém, a proposta ainda está em aberto: "Tem que ver se produtores e índios aceitam a proposta. TDA não é dinheiro".

Os TDAs --títulos da dívida pública-- são o principal instrumento do Incra para a desapropriação de terras.

O advogado Newley Amarilha, que representa 70% dos produtores rurais da região, espera a próxima reunião para analisar a proposta do Planalto. "A forma está perfeita, só vamos assinar se o preço for do nosso interesse."

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário em MS, Flávio Machado, criticou o fato de a reunião ter tratado só do caso de Sidrolândia.

O índio Josiel Gabriel Alves, baleado em conflito em junho, voltou anteontem para a aldeia Buriti. Ele estava internado em Brasília havia 52 dias.


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