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Procurador-geral pede ao STF que investigue Chalita

Segundo Gurgel, depoimento de acusador traz indícios de irregularidade

Principal suspeita contra Chalita é de enriquecimento ilícito na época em que era secretário da Educação

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de investigação criminal sobre o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP).

Se o Supremo autorizar, ele será investigado pelas suspeitas levantadas por um ex-colaborador, que o acusa de ter beneficiado o grupo educacional COC quando era secretário da Educação do governo paulista, de 2003 a 2006, na segunda gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

A principal suspeita é que o deputado tenha enriquecido ilicitamente com os supostos benefícios.

Chalita afirma que tem um parecer contábil que mostra que todos os seus bens são compatíveis com o que ganhou e têm origem definida (leia texto ao lado).

A investigação penal tem de ser autorizada pelo Supremo porque Chalita goza de imunidade parlamentar por ser deputado federal.

As suspeitas de que o deputado teria favorecido o grupo educacional em troca de favores foram reveladas pela Folha em fevereiro deste ano.

Chalita é investigado em 11 inquéritos pelo Ministério Público de São Paulo, na área cível. Nessa área, que apura improbidade administrativa e outras irregularidades, não há foro privilegiado como na investigação criminal.

ACUSAÇÕES

A base dos inquéritos em São Paulo e do pedido de Gurgel ao Supremo é o depoimento do analista de sistemas Roberto Grobman, prestado ao Ministério Público em novembro do ano passado.

O analista contou aos promotores que o empresário Chaim Zaher, do COC, bancou despesas de viagem, comprou equipamentos eletrônicos e ajudou a bancar parte da reforma de um apartamento dúplex do deputado em troca de contratos com a secretaria.

O grupo de Zaher conquistou R$ 14 milhões em contratos sem licitação na gestão de Chalita à frente da secretaria.

Grobman contou que sabia disso tudo porque foi colocado pelo COC para ser assessor informal de Chalita.

No pedido ao Supremo, Gurgel põe em dúvida algumas das acusações de Grobman, como a de que dinheiro para pagar a reforma do apartamento era transportado em malas, dentro de ônibus urbanos, em São Paulo.

O procurador-geral cita, porém, como indício de ilicitude, uma viagem de jatinho que teria sido paga pelo COC, em setembro de 2004, entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Grobman contou aos promotores que Chalita viajou com o advogado Alexandre de Moraes para receber o prêmio de educador do ano.

À época, Moraes era secretário da Justiça do governo paulista. Atualmente, ele defende Chalita nos inquéritos na área cível.


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