Folha de S.Paulo

STF rejeita recursos de 4 réus e esgota chances de deputado

DE BRASÍLIA

Oito meses após definir a sentença, o Supremo Tribunal Federal retomou ontem o julgamento do mensalão e de forma quase unânime rejeitou os primeiros recursos dos 25 condenados no ano passado por envolvimento no esquema de compra de apoio congressual ao governo Lula.

Entre os quatro réus que tiveram o pedido negado está Valdemar Costa Neto (PR-SP), o primeiro dos deputados federais condenados a ver esgotadas as suas chances nesta etapa do julgamento. Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Neto havia sido condenado a 7 anos e 10 meses de prisão --regime semiaberto. Ele pleiteava a absolvição.

Para ministros ouvidos pela Folha, a situação dele é definitiva. Na prática, após a publicação do novo acórdão (resumo do que é decidido no julgamento), o deputado poderá insistir na apelação, mas os integrantes da corte consideram esse tipo de ação meramente protelatória e não pretendem aceitá-la.

Na sessão de ontem, o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, repetiu o duelo verbal registrado com alguns colegas ao longo do julgamento do mensalão.

Com Dias Toffoli, por exemplo, protagonizou um dos momentos mais tensos. Ao discutirem se ministros poderiam votar sobre recursos de réus que haviam absolvido, Toffoli disparou: "Vossa excelência presida de maneira séria".

"Eu sei onde quer chegar", respondeu Barbosa, que ouviu de Toffoli: "Vossa excelência não sabe. Só se tiver capacidade premonitória [sobre o teor do voto dele a respeito do recurso do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri]". Em resposta, Barbosa disse que o colega agia com um tom "jocoso" que ele não considerava apropriado.

Além de Neto, o STF rejeitou o recurso de Palmieri, do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e do ex-deputado José Borba, que pediam redução das penas e multas.

Ao analisar o recurso do ex-dono da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia, o STF decidiu que a Justiça Federal de primeiro grau deve trancar a ação contra ele por formação de quadrilha. Ele segue respondendo na primeira instância por lavagem de dinheiro.

Antes de votar o caso específico dos réus, Barbosa levou ao plenário cinco questionamentos comuns em recursos de boa parte dos réus, entre eles o pedido para que ele fosse removido da relatoria do caso. Todos os pedidos foram rejeitados pelos ministros.

Com a duração de quatro meses e meio, o julgamento do mensalão foi o mais longo da história do STF. Entre os condenados em dezembro estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha que distribuiu dinheiro a parlamentares em troca de apoio político.

Os recursos analisados ontem são embargos de declaração. Servem para esclarecer obscuridades ou sanar contradições do resumo da decisão tomada no ano passado. Para alguns réus, ainda há esperança na apresentação de outro tipo de apelação, chamada de embargos infringentes, quando a condenação acontece por margem apertada.

O STF ainda decidirá se esse tipo de recurso é válido. Como as condenações de Valdemar foram por ampla margem, ele não terá esse direito.

No final da sessão de ontem, ministros homenagearam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerrou seu mandato.

Hoje o STF deve analisar o recurso, entre outros, do ex-deputado Roberto Jefferson, que delatou o esquema em entrevista à Folha, em 2005.