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PF pede acesso a análises sobre a Siemens
Policiais solicitam auditorias do Tribunal de Contas do Estado sobre contratos do Metrô e da CPTM no caso do cartel
Em 3 casos considerados irregulares, tribunal diz que houve restrição à competitividade e direcionamento
A Polícia Federal solicitou análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para usar no inquérito que apura as suspeitas de que a Siemens e 18 empresas participavam de um cartel que atuava em concorrências no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Os policiais trabalham com a hipótese de que as análises feitas pelo TCE já continham indícios de formação de cartel, segundo a Folha apurou.
Foram pedidos documentos sobre 15 contratos do Metrô e da CPTM, todos eles citados pela Siemens no acordo feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal encarregado da defesa da concorrência.
No acordo, a multinacional se dispõe a colaborar com o Cade para desvendar o cartel em troca de imunidade para os seus executivos que aceitaram delatar o conluio entre as empresas.
Dos 15 contratos mencionados no acordo, 12 já foram julgados pelo tribunal e três foram considerados irregulares. Todos os contratos reprovados são da CPTM, foram assinados entre 2001 e 2005 e tinham como objetivo reformar trens das séries 1400, 2000 e 3000.
Siemens, Alstom e Iesa fizeram o trabalho de modernização para a CPTM.
As reformas custaram cerca de R$ 208 milhões, em valores da época.
Nos contratos considerados irregulares, o TCE aponta dois tipos de problema: houve restrição à competitividade e direcionamento no edital da licitação.
O direcionamento, segundo o Tribunal de Contas, ocorria por meio de exigência de profissionais com determinado tempo de experiência na fase de pré-qualificação e na concorrência, o que é proibido pela Lei das Licitações.
Um engenheiro com 12 anos de experiência contava oito pontos numa tabela de classificação, enquanto um com 13 anos valia o dobro. Não havia explicações sobre por que um engenheiro com 13 anos de trabalho valia o dobro em relação a um com 12.
A Siemens diz no acordo com o Cade que acertou com a Alstom, a CAF, a Bombardier, a Temoinsa e a Mitsui que ficaria com os trens da série 3000 porque tinha fabricado esses carros e dispunha em estoque do material necessário para a reforma.
Ainda de acordo com a Siemens, a reforma custaria 30% menos se não houvesse a prática de cartel.
A CPTM diz que fez sindicâncias para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE e concluiu que não houve prejuízo aos cofres públicos nos três casos.
