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Condenado no mensalão é acusado de desvio de verba
Deputado pagou empregada com dinheiro da Câmara, diz Procuradoria
Pedro Henry (PP-MT) contratou doméstica como sua secretária parlamentar de 2001 a 2011, afirma denúncia
O Ministério Público apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) --condenado no julgamento do mensalão a sete anos de prisão-- de ter contratado uma empregada doméstica e pagado seu salário com recursos da Câmara.
De acordo com o então procurador-geral da República Roberto Gurgel, que apresentou a acusação formal pouco antes de deixar o cargo neste mês, Henry nomeou Maria José da Silva Santos como sua secretária parlamentar.
Segundo a Procuradoria, na verdade, ela trabalhava como empregada doméstica na casa dele em Brasília.
O esquema teria funcionado entre 2001 e 2011, quando a empregada foi exonerada dos cargos da Câmara.
Além do salário pago pelos cofres públicos, Maria José, que, segundo a denúncia, morava no apartamento do deputado, ainda teria conseguido um contrato falso de aluguel com endereço em Formosa (GO), cidade próxima a Brasília, para receber o vale-transporte.
Por isso, Gurgel denunciou não somente o deputado, mas também Maria José pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e falsidade ideológica.
"O contexto probatório coligido nas investigações criminais demonstrou que o parlamentar, valendo-se de seu cargo, nomeou a denunciada Maria José para exercer o cargo de secretária parlamentar, mas esta, de fato, prestava serviços domésticos em sua residência", disse Gurgel na denúncia.
"Portanto, [Henry] desviou dinheiro público em proveito próprio e alheio, pois, remunerando os serviços domésticos com recursos públicos, deixou de efetuar o pagamento dos salários de sua empregada às suas próprias expensas", afirmou o ex-procurador-geral da República.
O documento não informa qual era o salário de Maria José. Hoje, a remuneração de um secretário parlamentar varia entre um salário mínimo e R$ 8.000. Além do salário, todos recebem auxílio-alimentação de R$ 670.
No mensalão, Henry foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo a acusação, quando era líder do PP na Câmara, Henry atuou com os colegas de bancada José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE), então presidente do partido.
Os três receberam, em 2003 e 2004, R$ 2,9 milhões para distribuir entre políticos da sigla para que votassem a favor do governo.
Corrêa teve o mandato cassado em 2006, e Janene morreu em 2010.
