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O Estado da Federação - São Paulo

Alckmin projeta gasto recorde para destravar obras em 2014

Após freio nos investimentos, tucano quer entregar vitrines em ano eleitoral

Para concluir projetos de visibilidade antes do início da campanha, governo paulista reserva R$ 26 bilhões

PAULO GAMA DE SÃO PAULO

Com dificuldades para aplicar recursos em infraestrutura nos dois primeiros anos da atual gestão, o governo de São Paulo corre contra o atraso e projeta turbinar os investimentos até 2014, ano em que Geraldo Alckmin (PSDB) tentará se reeleger.

Os gastos com obras caíram por dois anos consecutivos em São Paulo. Em 2012, bateram a pior marca dos últimos cinco anos.

Para compensar o baixo desempenho, o governo projeta investir dois terços a mais na segunda metade do mandato, para, ao final da gestão, alcançar a marca de R$ 80 bilhões que havia prometido, incluindo os investimentos das empresas públicas.

Só para o ano que vem estão reservados R$ 26 bilhões.

"Nos primeiros anos, não conseguimos chegar no potencial que o Estado tem. Mas o ritmo vem acelerando, acho que a gente fecha isso", afirma o secretário da Fazenda paulista, Andrea Calabi.

Em 2013, o índice de execução segue aquém do esperado: apenas 24% do planejado saiu do papel no primeiro semestre. O número, no entanto, já é maior que do ano passado, quando 18% foram executados no período.

No início do mandato, o governador enfrentou dificuldades para viabilizar vitrines, como a linha 5 do Metrô, que teve a licitação contestada por suspeita de fraude.

"No primeiro ano fiquei com recursos prontos disponíveis em caixa para a linha 5. Em 2012 tinha um gasto grande previsto para o Rodoanel, que não conseguimos fazer por questões ambientais", afirma Calabi.

Se mantiver o ritmo do início do mandato, o governador não conseguirá entregar nenhuma estação de metrô neste ano. A meta é acelerar as inaugurações no primeiro semestre de 2014, antes do início da campanha eleitoral.

Alckmin deve ter como principal adversário o petista Alexandre Padilha, ministro da Saúde. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB), e o ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) também se apresentam na disputa.

A preocupação do governo com investimentos ficou evidente em junho, quando, ao rever o reajuste da tarifa do transporte metropolitano, Alckmin inicialmente declarou que realocaria verba de obras para bancar a redução.

Desistiu da ideia e adotou programa de corte de gastos, preservando investimentos.

As parcerias público-privadas também foram usadas para destravar obras. Segundo Calabi, o governo conseguiu formar uma "carteira excepcional" de opções para oferecer ao setor privado, mas, afirma, "também nas PPPs a realização está lenta".

RECEITAS

Nos quatro primeiros meses do ano, o Estado teve pequena queda na receita. Em seguida, conseguiu reverter a curva descendente com pacote que estimula contribuintes a pagar ICMS atrasado perdoando parte da dívida.

Apesar de o programa ter começado em março, foi a partir de junho que a maior parte dos cerca de R$ 5 bilhões arrecadados começou a entrar nos cofres. A injeção extemporânea fez o governo aumentar a arrecadação.

Esses recursos estão sendo necessários para bancar gastos com custeio e aumento com a folha de pagamento do Estado. No início de seu mandato, em meio a pressão de sindicatos, o governo concedeu aumento para diversas carreiras do funcionalismo, em áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública.

Diferentemente de outros Estados, a Fazenda paulista se queixa menos da decisão da União de reduzir tributos para estimular a economia.


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