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Assembleia do Rio aprova projeto que veta máscara em manifestação
Polícia Militar deteve 3 pessoas que protestavam contra a medida
A lei que proíbe o uso de máscaras nos protestos de rua foi aprovada ontem com os votos de 50 dos 62 deputados presentes na sessão da Assembleia Legislativa.
Duas das 13 emendas sugeridas na ocasião da apresentação do texto foram incorporadas integralmente.
A primeira estabelece que as manifestações devem ser comunicadas às autoridades --no caso, ao batalhão da Polícia Militar da região--, com ao menos 48 horas de antecedência. Os protestos convocados com essa antecedência pelas redes sociais, no entanto, não precisam ser formalmente comunicados.
A segunda emenda permite que sejam usadas máscaras em manifestações culturais que integram o calendário da cidade, como Carnaval.
A deputada Clarissa Garotinho (PR), que votou contra o projeto, acompanhou a sessão usando, em alguns momentos, uma máscara do ex-ministro José Dirceu.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, terá 15 dias para sancionar ou não a lei. Ele já se manifestou a favor da lei.
Nas galerias, 70 pessoas favoráveis à lei acompanharam a sessão. Um grupo contrário tentou entrar no Assembleia, sem sucesso. Ao forçar a entrada, alguns foram afastados com jatos de um extintor de incêndio disparados por um segurança da casa.
De acordo com a assessoria da Alerj, o acesso ocorreu por ordem de chegada.
Ao fim da sessão, três pessoas foram detidas durante protesto realizado nos fundos da Assembleia, cercada por um cordão de isolamento feito por policiais militares.
O grupo, pequeno, tinha cerca de 30 manifestantes. Um deles, que segundo a PM provocava os policiais, foi detido, o que causou um início de discussão. Nesse momento, um segundo manifestante atirou um rolo de papel higiênico num policial. Foi detido. Um terceiro manifestante começou um bate-boca com outro policial e também foi detido.
