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O Estado da Federação - Rio de Janeiro
Rio recorre a empréstimos para investir
Queda de repasses federais faz aumentar dependência de crédito no penúltimo ano de mandato de Sérgio Cabral
Cenário é diferente da era Lula, em que Estado apostava em convênios; nota da Fazenda ajuda na obtenção de verbas
O governo do Rio ampliou nos últimos dois anos sua dependência de empréstimos para realizar investimentos. A previsão para 2013 é que 70% dos recursos gastos em novas obras tenham como fonte financiamentos.
O volume é indicativo de uma mudança na forma de apoio do governo federal ao Estado. Enquanto na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a parceria se centrou em convênios, principalmente através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), durante o governo Dilma Rousseff a ajuda se deu mais através da autorização de empréstimos.
Os financiamentos só foram autorizados graças ao aval dado pelo Ministério da Fazenda. O Tesouro Nacional atribui nota C às contas do Rio --numa avaliação de A a D--, o que não garante aprovação automática de empréstimos.
Graças a essas operações, a previsão de taxa de investimento para este ano chegou a 18,3%, recorde no Estado. Para a Secretaria de Fazenda, o modelo é o mais sustentável economicamente.
"Esses investimentos em geral aquecem a economia, geram postos de trabalho, alargando a base tributária e gerando mais arrecadação", disse a pasta, em nota.
O uso dos empréstimos é alvo da oposição e do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na análise das contas do governo de 2012, o TCE apontou que 34% dos recursos não foram usados nos setores para os quais foram indicados por lei estadual. A Fazenda, porém, nega a afirmação.
"Parece uma corrida por empréstimos desconectada. Temos de ficar preocupados sobre como será a amortização desses empréstimos ao longo dos anos", disse o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento na Assembleia Legislativa do Rio.
PROTESTOS
A capacidade de investimentos do governo fluminense é decisiva para os planos do governador Sérgio Cabral (PMDB), alvo de protestos e manifestações desde o início do ano. O peemedebista deseja lançar seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB) à sucessão estadual em 2014.
Mas o PT não abre mão, por ora, da candidatura do senador Lindbergh Farias (RJ), o que representaria uma cisão na aliança entre os dois partidos no Estado.
Como também pretende pavimentar a candidatura de seu filho, Marco Antônio, a deputado federal no próximo ano, Cabral deve deixar o governo entre janeiro e março. Assim, Pezão teria os meses restantes do mandato para se viabilizar eleitoralmente ancorado nas obras do governo.
