Folha de S.Paulo

Presidente do STF apressa revisão de votos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve concluir a revisão de seus votos e produção do texto que resume as decisões da fase de análise dos recursos do julgamento do mensalão até amanhã.

Com isso, a publicação do documento que pode definir o momento da prisão de parte dos réus dependerá apenas da liberação dos votos revisados pelos demais ministros.

Após a publicação do acórdão, 13 réus que não possuem direito aos chamados embargos infringentes --que garantirá a revisão de seus processos-- poderão ser intimados a cumprir suas penas.

Neste grupo de réus estão o delator do mensalão, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos com penas abaixo de oito anos, o que os levará ao regime semiaberto.

Para que o documento seja publicado, todos os ministros devem analisar as transcrições feitas pela assessoria do Supremo de seus votos. Após a análise, o material é enviado para a coordenadoria de acórdãos da corte, que organiza a publicação.

A prisão dos condenados, mesmo com a publicação do documento, ainda dependerá de novas discussões no tribunal. Parte dos ministros acredita que ainda será preciso aguardar um novo recurso dos condenados, chamados de embargos declaratórios.

Eles servem para esclarecer trechos das decisões dos ministros, sanar contradições ou omissões. Outro grupo avalia que os primeiros recursos desse tipo apresentados, que pediam a redução de penas e acabaram sendo negados, foram meramente protelatórios. Por isso, poderia haver prisões antes mesmo da apresentação de uma nova rodada de recursos.

Ministros como Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso deram sinais de quem vão liberar a revisão de seus votos rapidamente. Na primeira fase do julgamento, o último a entregar a revisão foi Celso de Mello.

Barbosa passou os últimos dias trabalhando na revisão e viajará amanhã no fim da tarde para os Estados Unidos, onde dará palestra em Yale.