Firma contratada por Pimentel em BH paga R$ 400 mil ao petista

Uma empresa que pagou R$ 400 mil à consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial) manteve contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte no período em que o petista administrou a capital mineira.

A empresa de informática QA Consulting Ltda. firmou contrato de R$ 173,8 mil com a Prodabel, empresa municipal de processamento de dados, em agosto de 2005.

Após Pimentel deixar a prefeitura, em 1º de janeiro de 2009, a QA contratou a consultoria do petista por R$ 400 mil, valores pagos em duas parcelas de R$ 200 mil.

O contrato de 2005 com a prefeitura foi assinado com uma empresa do grupo QA, a Techwise Solutions Soluções em Softwares Ltda., segundo a administração municipal.

Esse contrato vigorou até agosto de 2009 e foi feito por concorrência pública, na modalidade carta-convite.

CONSULTORIAS

No último domingo, o jornal "O Globo" informou que Pimentel recebeu R$ 2 milhões por consultorias prestadas nos dois anos que se passaram entre a sua saída da prefeitura e a véspera da posse no ministério, por meio de sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda.

Entre seus clientes estavam ainda a construtora Convap (que participa de um consórcio que tem contrato com a prefeitura) e a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

A divulgação sobre as consultorias do ministro levou a presidente Dilma Rousseff a pedir que Pimentel fosse transparente e desse todas as informações necessárias para esclarecer os fatos, para evitar que se repetisse a crise que levou ao afastamento do ministro Antonio Palocci.

EXPLICAÇÕES

O ministro declarou que não há nenhuma irregularidade nas consultorias que ele prestou e classificou como "pequena" a QA.

O objetivo do contrato entre o grupo QA com a Prodabel foi "locação de três licenças de uso de software de gestão de ambiente de correio eletrônico e a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e treinamento".

O segundo contrato assinado pela Techwise, em agosto de 2010 -já na gestão de Márcio Lacerda (PSB), aliado de Fernando Pimentel, com vigência até agosto último, se deu sem licitação porque o valor era inferior a R$ 16 mil (R$ 15,7 mil).

DISPENSA

Segundo a prefeitura, a legislação especifica a dispensa de licitação por empresas públicas até esse valor.

A explicação técnica foi: "A empresa foi contratada para apresentar uma solução para os fiscais da Secretaria Municipal de Finanças poderem acessar remotamente, com segurança, sistemas próprios de fiscalização".

Ainda segundo a prefeitura, "todas as contratações foram feitas obedecendo os critérios estabelecidos pela lei 8.666 [Lei de Licitações]".

A Folha fez contato à tarde com a QA, que solicitou que fossem enviados por e-mail todas os questionamentos a serem feitos sobre os contratos.

Até a conclusão desta edição as respostas não tinham sido enviadas. Após as 18h, ninguém mais atendia o telefone da empresa.