Emenda que flexibiliza gastos passa no Senado

Em meio a negociações com aliados e sob protesto da oposição, o governo conseguiu avançar ontem no Senado com a emenda constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2015.

Os senadores aprovaram, em primeiro turno, o texto que renova esse mecanismo, permitindo que o governo gaste como quiser 20% de suas receitas. A DRU perde a validade no dia 31 de dezembro, e o governo corre contra o tempo para aprova a prorrogação antes do dia 23, quando começa o recesso parlamentar.

Por ser uma PEC (proposta de emenda constitucional), o texto terá que passar por mais uma votação na Casa. Se aprovada, será promulgada pelo Congresso. Governistas esperam concluir a votação no dia 20.

Na votação de hoje, foram 59 votos favoráveis e 12 contrários a prorrogação.

O Planalto considera a extensão do prazo essencial, pois desbloqueará cerca de R$ 62,4 bilhões. O dinheiro, segundo o governo, deve contribuir para a meta do superavit primário de 2012, prevista em R$ 71,4 bilhões.

Para conquistar os senadores, nos últimos dias foram intensificados o ritmo de liberação de verbas parlamentares, a indicação de cargos e pendências estaduais.