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Delator cita propina para tucanos, e caso de cartel vai ao STF

Ex-diretor da Siemens aponta dois secretários de Alckmin, Edson Aparecido e Rodrigo Garcia, em novo depoimento

Executivo afirma que senador e deputados tinham proximidade com consultor acusado de repassar suborno

FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

Um novo depoimento da testemunha-chave no inquérito da Siemens cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB), um deputado federal e um estadual como recebedores de propina do cartel que atuava no Metrô e na CPTM.

Foi o que levou a Justiça Federal em São Paulo a enviar a investigação para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os políticos citados como tendo recebido suborno são Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil de Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico de Alckmin, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o estadual Campos Machado (PTB).

Aparecido e Garcia são deputados federais licenciados e só podem ser investigados em inquérito conduzido pelo Supremo.

Os nomes dos quatro foram citados em um depoimento sigiloso do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que foi utilizado pelo juiz Marcelo Cavali, de São Paulo, para justificar o envio da investigação para Brasília.

O executivo contou à Polícia Federal ter ouvido de um diretor da CPTM que eles recebiam suborno de empresas do cartel dos trens. Esse depoimento foi o segundo que ele prestou à PF num acordo de delação premiada em troca de uma pena menor.

Rheinheimer também participou do esquema de pagamento de propina e temia ser punido por isso. Ele disse, porém, não ter provas contra os políticos.

Para o juiz Cavali, os indícios contra os suspeitos ainda são frágeis, mas qualquer medida para aprofundar as investigações deve primeiro ser analisada pelo STF.

O engenheiro mencionou quatro nomes quando foi questionado se havia políticos próximos à empresa de consultoria Proncint, apontada como repassadora de suborno pela PF.

Rheinheimer repetiu o nome de Rodrigo Garcia e citou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o deputado federal José Anibal (PSDB-SP) e Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos. Metrô e CPTM são vinculadas a essa pasta.

Em seu depoimento, Rheinheimer disse que soube que o valor das propinas correspondia a 5% do montante dos contratos fraudados.

Os nomes dos sete políticos já haviam aparecido antes em um documento apócrifo, cuja autoria é atribuída ao executivo. Logo após sua divulgação, no mês passado, ele distribuiu uma nota negando ser o autor dos papéis. Era um jogo de cena. À PF, ele confirmou os nomes.

Foi esse documento que levou tucanos a acusar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de tê-lo vazado para tentar acobertar a prisão dos petistas condenados no mensalão.

EFEITOS PRÁTICOS

O Supremo vai analisar se as evidências citadas são suficientes para que o inquérito seja conduzido por um ministro da Corte.

Se o Supremo entender que sim, o primeiro efeito prático será a paralisia da apuração até que um ministro seja designado para ser o relator do caso. O Supremo entra em recesso no próximo dia 20 e volta a funcionar em fevereiro.

O banho-maria no inquérito deve ter um efeito político, já que as decisões sobre os deputados devem ser tomadas pelo STF em ano eleitoral, no qual o PT tenta conquistar o governo paulista.

O STF terá que decidir também se fica com o inquérito completo, como ocorreu com o mensalão, ou parte dele.

A procuradora Karen Louise Kahn, que era contra a remessa para o STF, defendeu, alternativamente, que pelo menos a apuração contra pessoas sem foro privilegiado fosse desmembrada e mantida em São Paulo.


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