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Presidente do TJ diz que não queria se reeleger

Objetivo de campanha era promover reformas no tribunal, diz Ivan Sartori

Prestes a deixar o cargo, desembargador afirma que sua gestão levou o Judiciário paulista 'anos-luz à frente'

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

Prestes a deixar o cargo após uma gestão marcada por controvérsias, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, 56, diz que será lembrado "pelo progresso e por projetos que estão levando o tribunal anos-luz à frente".

Ele transmitirá o cargo em janeiro ao desembargador José Renato Nalini, eleito no início deste mês, depois que uma decisão do Conselho Nacional de Justiça impediu Sartori de concorrer à reeleição.

Sartori diz que não pretendia disputar um segundo mandato, mesmo tendo o apoio de 40 mil servidores, 200 desembargadores e 90% dos juízes de primeiro grau, segundo seus cálculos.

"Eu sabia que o Supremo Tribunal Federal não ia aceitar a reeleição", afirma. Seu objetivo ao alimentar a campanha a seu favor no Judiciário paulista era ganhar força para promover reformas, diz.

"Se não mantivesse viva essa chama da reeleição, não faria nem metade do que fiz agora no segundo semestre", afirma. A Lei Orgânica da Magistratura impede a reeleição de presidentes de tribunais.

Eleito em 2011, Sartori fez barulho desde o primeiro dia da gestão, quando mandou apurar por que cinco desembargadores haviam furado a fila para receber R$ 5,2 milhões em pagamentos de débitos trabalhistas atrasados.

Ele afastou uma funcionária que cuidava de uma folha de pagamento paralela, com depósitos fora do contracheque dos juízes, e fixou prazo para todos entregarem declarações do Imposto de Renda.

Sartori abriu as portas do tribunal para a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, hostilizada pela magistratura desde o dia em que apontou a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.

"Ela chegou aqui brava, ficou minha amiga", diz Sartori, que chegou a escrever que Eliana "deu circo ao povo".

Sartori pagou salários atrasados aos funcionários, recorrendo ao dinheiro de um fundo originalmente destinado à modernização do tribunal. Ele nega que tenha feito isso para obter apoio político para se lançar à reeleição.

"Foi investimento no aumento da produção. Duas leis permitem esse uso dos recursos. Fui buscar dinheiro também em outras fontes. Usei o fundo de forma parcimoniosa", diz o presidente do TJ.

Sartori não consultou o Órgão Especial que reúne a cúpula do TJ, em abril, quando determinou que o Ministério Público desocupasse salas que usa em fóruns estaduais.

"Não preciso consultar o Órgão Especial, porque sou o administrador e tenho que defender os interesses do Judiciário", diz. "Há uma reclamação geral no interior por falta de salas. Tenho que abrir espaço para o juiz trabalhar."

Sartori aprovou um programa de construção de 104 novos fóruns, com investimento total de R$ 1 bilhão em cinco anos, período em que espera ver a eliminação dos processos em papel no tribunal.

Em junho, entidades do setor criticaram a reorganização das varas que cuidam de questões de cumprimento de penas, alegando que o tribunal não poderia indicar os juízes sem concurso interno.

Em novembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ação no STF contra a lei estadual que reorganizou o setor. Sartori defende a mudança. "Os novos processos serão digitalizados e ninguém vai tirar juiz de processo nenhum", diz.


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