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Governo ignorou recomendação para demitir assessor
Funcionário investigado por suspeita de ligação com cartel de trens em SP deixou cargo por vontade própria
Corregedoria sugeriu desligamento imediato, mas secretaria diz que ainda estudava o caso dois meses depois
O governo de São Paulo ignorou uma recomendação da Corregedoria Geral da Administração para que promovesse o "desligamento imediato" de um funcionário sob suspeita por causa de sua ligação com empresas do cartel que atuou em licitações de trens do Estado nos últimos anos.
O engenheiro Pedro Paulo Benvenuto tinha um cargo de confiança na Secretaria do Planejamento e o deixou por vontade própria na última quarta-feira. Benvenuto era coordenador de planejamento e avaliação da secretaria.
A recomendação de "desligamento imediato" foi feita há mais de dois meses, no dia 17 de outubro, de acordo com relatório da Corregedoria do Estado obtido pela Folha.
A secretaria diz ter seguido a recomendação, mas afirma que ainda tratava do desligamento quando Benvenuto pediu para deixar o cargo e voltar para o Metrô, onde ele é funcionário de carreira.
O governo abriu um processo administrativo contra Benvenuto, que poderá resultar na sua demissão do Metrô.
A Corregedoria pediu a saída do engenheiro com o argumento de que violou o Estatuto do Funcionalismo. O pedido foi baseado em reportagem da Folha, de 23 de setembro, que revelou os negócios paralelos do servidor.
Ele tem uma empresa, a Benvenuto Engenharia, que prestou serviços ao Banco Mundial nos projetos dos metrôs de Salvador e Fortaleza.
O Estatuto do Funcionalismo proíbe servidores de participar da gestão de empresas que "mantenham relações comerciais ou administrativas com o governo do Estado".
CONFLITO DE INTERESSES
É um caso de conflito de interesses, segundo o relatório da Corregedoria: "Ficou ainda demonstrado que a empresa do referido agente público está diretamente relacionada com a finalidade do serviço por ele desempenhado".
O Banco Mundial financia vários projetos do Metrô e CPTM. O engenheiro foi cedido pelo Metrô à Secretaria de Planejamento em 2007, no governo de José Serra (PSDB). O também tucano Geraldo Alckmin manteve-o no cargo.
Benvenuto ocupou outro cargo de confiança no governo Alckmin. Era secretário-executivo do conselho gestor de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que administra negócios de R$ 13 bilhões, entre os quais a parceira da linha 4 do Metrô, e projetos que podem chegar a R$ 45 bilhões.
Ele foi desligado do conselho gestor após a publicação da reportagem de setembro.
A Folha também revelou que havia indícios de que Benvenuto violara o sigilo de dados estratégicos sobre a expansão do Metrô e da CPTM.
E-mails obtidos pela Polícia Federal mostram que Benvenuto repassou em 2006 ao consultor Jorge Fagali Neto informações sobre o metrô e os trens metropolitanos que não eram públicas ainda.
Fagali foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter intermediado o pagamento de propina para servidores e políticos de São Paulo por ordem da multinacional francesa Alstom, uma das empresas acusadas de participação no cartel dos trens.
Autoridades da Suíça que investigam o caso bloquearam US$ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 15,3 milhões) numa conta de Fagali Neto.
