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Mensalão - as prisões
Supremo manda prender ex-presidente da Câmara
Petista João Paulo Cunha promete se entregar hoje na sede da PF, em Brasília
Colegas aconselham deputado a renunciar para evitar cassação, mas possibilidade foi descartada em 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e determinou que ele comece a cumprir pena de 6 anos e 4 meses por dois crimes pelos quais foi condenado no processo do mensalão.
A prisão do parlamentar depende somente de Barbosa assinar o mandado de prisão, o que não havia acontecido até a conclusão desta edição. A assessoria do petista disse que ele se entregará hoje, por volta das 12h, na sede da Polícia Federal em Brasília.
O STF concluiu que João Paulo --que presidiu a Câmara de 2003 a 2005-- recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa.
Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado --peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF.
Na decisão em que negou os recursos relativos às condenações por peculato e corrupção, Barbosa destacou que eles eram "manifestamente incabíveis e protelatórios", pelo fato de o réu não ter recebido quatro votos por sua absolvição nestes crimes.
No ano passado, o STF mandou para a prisão outros três deputados condenados no processo quando ainda exerciam o mandato, José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.
Em dezembro, João Paulo disse que não pretendia abrir mão de sua cadeira na Câmara, mas ele tem sido aconselhado por colegas, inclusive do PT, a renunciar ao mandato para evitar o desgaste.
Se não renunciar, uma definição sobre seu futuro político só deverá ocorrer em fevereiro, quando a Câmara retorna do recesso parlamentar.
A assessoria do deputado afirmou que João Paulo estava "tranquilo e sereno" para cumprir a decisão da Justiça. Dos 25 condenados no processo do mensalão, João Paulo será o 18º a ser preso.
O deputado deverá iniciar o cumprimento de sua pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério, entre outros condenados no processo.
Caso tenha interesse, após a prisão, ele poderá pedir transferência para um presídio em São Paulo.
Apesar de ter determinado o envio para Brasília dos primeiros condenados do mensalão, Barbosa tem autorizado, desde então, que os presos permaneçam nos Estados onde são detidos ou que sejam transferidos para cumprir a pena próximo de suas famílias.
