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STF deve dividir investigação sobre cartel
Ministro Marco Aurélio Mello indica que encaminhará a instâncias inferiores parte do inquérito de esquema nos trens
Apuração que envolve secretários do governo Alckmin, que têm foro privilegiado, tende a ficar no Supremo
O inquérito que investiga a existência de um cartel que atuava no Metrô de São Paulo e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e envolve membros do PSDB deverá ser desmembrado para que fiquem no STF (Supremo Tribunal Federal)apenas os casos de investigados com foro privilegiado.
O processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República assim que chegou no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, mas o ministro tem como procedimento sempre enviar para as instâncias inferiores os investigados sem foro e deve fazer o mesmo com o inquérito 3.815.
A decisão, contudo, só será formalizada quando o processo voltar da Procuradoria, com o parecer sobre se há ou não indícios mínimos de envolvimento dos investigados com foro privilegiado.
Só após o parecer da Procuradoria é que Marco Aurélio decidirá se prossegue com as investigações em relação aos citados com foro privilegiado, ou se arquiva. Não há prazo para o Ministério Público devolver o processo.
Um dos planos do ministro é derrubar o sigilo do processo e, caso haja documentos sob segredo, separá-los --se decidir pelo prosseguimento do inquérito. A decisão de desmembrar o inquérito difere do caso do mensalão, que resultou na condenação e prisão de membros do PT. Marco Aurélio defendia o desmembramento daquele processo, mas foi voto vencido.
FORO
O foro privilegiado no STF é garantido a ministros e congressistas. Na prática, os processos podem ter soluções mais rápidas, uma vez que diversas etapas nas instâncias inferiores são suprimidas.
O inquérito relativo à Siemens foi enviado ao STF devido a um depoimento sigiloso prestado à Justiça de São Paulo pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.
Nele, Rheinheimer citou autoridades com foro privilegiado --como Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil de Geraldo Alckmin (PSDB); seu colega Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico; José Aníbal (PSDB), secretário de Energia, todos deputados licenciados, e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Eles negam as acusações. José Aníbal é citado pelo ex-executivo da Siemens como alguém que tinha estreito relacionamento com Arthur Teixeira, lobista indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de repassar recursos da Siemens e da Alstom para políticos.
