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Banco usado por Maluf devolverá US$ 20 milhões aos cofres públicos
Deutsche Bank, que recebeu recursos desviados da Prefeitura de SP, faz acordo com Promotoria
Deputado diz que seu nome não é citado na ação e afirma que não tem e nunca teve conta bancária no exterior
O Deutsche Bank fechou um acordo com o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões (R$ 47,6 milhões) por ter sido usado para movimentar valores que, segundo a Promotoria, foram desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) entre 1993 e 1998.
Como a Folha antecipou, o banco alemão aceitou pagar a indenização em troca da garantia de que não será alvo de ação judicial.
Em um processo, o Deutsche poderia ser acusado de negligência porque a família Maluf circulou em contas do banco mais de US$ 200 milhões que foram desviados de obras públicas, segundo a Promotoria. A indenização equivale a 10% desse total.
O promotor Silvio Marques, responsável pelo acordo, sugere que os recursos sejam aplicados na criação do parque Augusta, na rua homônima, em São Paulo. A desapropriação da área pode custar até R$ 100 milhões.
O acordo prevê que a indenização destinada à prefeitura seja usada em parques, creches ou outros equipamentos públicos.
Maluf afirma em nota que "não é réu e nem está citado no processo mencionado pelo Ministério Público". Ele diz que "não tem e nunca teve conta em banco do exterior".
A indenização será dividida: US$ 18 milhões vão para a prefeitura, e o Estado, que sustenta o Ministério Público, receberá US$ 1,5 milhão. Serão destinados US$ 300 mil ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e US$ 200 mil para o pagamento de perícias em processos contra Maluf.
O acordo ainda deverá ser ser aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela Justiça paulista.
O DESVIO
A Promotoria diz que US$ 344 milhões (R$ 808 milhões)foram desviados das obras da avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho) e do túnel Ayrton Senna (zona sul) durante a gestão de Maluf (1993-1996) e nos dois anos seguintes.
Após passar por uma conta nos Estados Unidos, cerca de US$ 200 milhões foram para contas de duas empresas controladas pela família Maluf no Deutsche Bank de Jersey, paraíso fiscal britânico.
Desse valor, US$ 92 milhões retornaram à Eucatex, empresa da família Maluf, por meio de uma operação financeira do banco.
Foi o Deutsche que avisou as autoridades de Jersey sobre suspeitas em torno do dinheiro, segundo Marques.
Em novembro de 2012, a corte de Jersey condenou as empresas atribuídas a Maluf e seus familiares a devolver US$ 32 milhões à prefeitura por serem fruto de desvios. A sentença de Jersey aponta que Maluf participou das fraudes nas obras da capital.
Agora, a Promotoria vai buscar acordos com outros três bancos pelos quais circulou o dinheiro desviado e espera conseguir mais US$ 70 milhões em indenizações. Os bancos são: UBS e Citibank da Suíça e Safra dos EUA.
