Congressistas mudam foco de emendas ao Orçamento

A "faxina" na Esplanada mudou o foco de deputados e senadores na hora de escolher um ministério para apresentar emendas ao Orçamento e viabilizar seus projetos.

Duas pastas cujos titulares caíram devido a irregularidades em convênios feitos a partir de emendas e que suspenderam estes contratos passaram a ser evitadas pelos parlamentares.

Levantamento feito pela Folha aponta redução nas verbas apresentadas aos ministérios do Esporte e do Turismo para o Orçamento 2012. São R$ 2,1 bilhões a menos na comparação com o apresentado para este ano.

Nos outros órgãos que passaram por mudanças os problemas apontados não envolviam emendas.

As revelações sobre as irregularidades nas pastas ocorreram às vésperas do período destinado à alocação de emendas ao Orçamento 2012, que começa em novembro.

O Turismo é a única pasta que tem queda sequencial no volume de emendas nos últimos dois anos. Da elaboração do Orçamento 2010 para cá, a redução foi de 36%.

No período, 141 parlamentares deixaram de apresentar cotas para o órgão -que incluem obras de infraestrutura turística, entre outros.

Em agosto, sete servidores do Turismo foram presos pela Polícia Federal. No centro da investigação estavam repasses irregulares para uma ONG por meio de emenda.

As incertezas sobre o futuro da pasta são citadas pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), como motivo para a queda nas emendas apresentadas.

Nos últimos dois anos, o petista enviou R$ 18,8 milhões para o Turismo. Neste ano, não apresentou nada.

"Como a situação do Turismo não estava muito clara, eu decidi não apresentar emenda. Eu não sabia quem ia ser o ministro", disse Vaccarezza, que negou que tenha se inibido com o excesso de holofotes sobre a pasta.

Até o ex-ministro, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), que deixou a pasta após a revelação das irregularidades, reduziu o volume de verbas ao ministério. Os R$ 10 milhões apresentados no ano passado caíram pela metade no Orçamento 2012.

No Esporte, a redução de emendas chegou a R$ 900 milhões. Um dos atingidos foi o programa Segundo Tempo, foco das irregularidades apontadas na pasta. As emendas destinadas para o programa caíram 47%.