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SP inaugura Justiça rápida em protestos marcados para hoje
Sistema de análise imediata de prisões será adotado na Marcha da Família e na manifestação Antigolpista
Segundo o presidente do TJ-SP, juízes ficarão de sobreaviso e poderão ser acionados até por torpedo de celular
A Justiça paulista inaugura hoje um novo sistema de análise de prisões em flagrante, operação criada especialmente para a demanda das manifestações de rua.
Um grupo de juízes terá uma escala específica de trabalho para analisar eventuais prisões em protestos previstos para hoje. Ficarão de sobreaviso para serem acionados por telefone e até por mensagens de texto de celular, disse ontem o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Renato Nalini.
Há dois atos programados para hoje: a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, de caráter conservador, inspirada na famosa manifestação realizada dias antes do golpe militar de 1964, e a Marcha Antigolpista Ditadura Nunca Mais, convocada para fazer contraponto à primeira.
A Marcha da Família sai da Praça da República às 15h e vai até a Sé. A Antigolpista sai da Sé às 15h e segue até a Luz.
Nalini anunciou o início do funcionamento do Ceprajud (Centro de Pronto Atendimento Judiciário), o grupo especial que pretende agilizar a transformação de inquéritos em processos criminais.
"Juízes estarão de prontidão à disposição dos agentes de autoridades que trouxerem indivíduos que perturbarem a manifestação", disse.
O TJ-SP é o primeiro a implementar esse centro, recomendado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após os protestos de junho de 2013.
Segundo o juiz Kleber de Aquino, até dez juízes do Departamento de Inquéritos Policiais poderão ser acionados inicialmente. Na hipótese de várias prisões de uma vez, poderão ser acionados também juízes das varas criminais do Fórum da Barra Funda.
Os delegados e comandantes de policiamento militar ficarão com os celulares desses juízes, segundo Nalini.
Além de magistrados, a operação prevê a atuação de membros do Ministério Público e da Defensoria. Somente após dar ciência a essas partes os juízes decidirão se mantêm os presos em flagrante ou se os liberam com medidas restritivas.
Em resposta à crítica de advogados (alguns afirmam que a medida pode tolher o direito de manifestações), Nalini afirmou que os atos pacíficos estão garantidos.
