Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Antes de litígio, estatal quis comprar 100% de refinaria
Diretoria da Petrobras propôs adquirir 50% de Pasadena por US$ 788 mi
Sem aval do conselho, diretoria fez oferta a sócia belga e defendeu negócio como vantajoso à empresa brasileira
Antes de partir para a briga judicial com os sócios na refinaria de Pasadena, em 2008, a diretoria da Petrobras, que tinha a atual presidente Graça Foster como integrante, levou aos belgas uma oferta para comprar a outra metade da unidade por um preço 119% acima do que tinha sido pago dois anos antes, sem ter consultado o Conselho de Administração.
Esta iniciativa, materializada em uma carta de intenções entregue aos sócios, resultou, ao fim da briga judicial, em 2012, em um gasto adicional de US$ 181 milhões no valor total gasto para comprar a refinaria.
À época o conselho da empresa era presidido por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil. Indicado pelos acionistas, o Conselho de Administração é responsável por estabelecer as estratégias de longo prazo da empresa.
Quando há negócios de grande vulto, a diretoria da Petrobras precisa de aprovação do conselho.
Documento que registra reunião do conselho em 3 de março de 2008, ao qual a Folha teve acesso, mostra detalhes da apresentação na qual Nestor Cerveró, então diretor da área internacional, sugere a compra dos 50% da refinaria em poder da Astra e seu estoque por US$ 788 milhões.
Esse documento, sugere a compra porque, segundo Cerveró, "a parceria não apresentava futuro", já que Petrobras e Astra divergiam sobre investimentos necessários para modernizar a refinaria.
Dois anos antes, a Petrobras tinha comprado os outros 50% e ativos que incluíam estoques de petróleo por cerca de US$ 359 milhões. E, em 2005, a Astra tinha comprado toda a unidade, sozinha, por US$ 42,5 milhões.
A proposta apresentada tinha a aprovação da diretoria executiva da Petrobras: José Sérgio Gabrielli, então presidente, e os diretores Graça Foster, Almir Barbassa, Renato Duque, Cerveró (afastado da diretoria da BR Distribuidora) e Paulo Roberto da Costa (preso em operação que apura lavagem de dinheiro).
Na semana passada, após "O Estado de S. Paulo" revelar que Dilma aprovou a compra dos 50% iniciais de Pasadena, a presidente disse, em nota, que só aprovou o negócio porque teve acesso apenas a um parecer "falho", que não mencionava cláusulas importantes do contrato.
Mais uma vez, o documento entregue ao conselho em 2008 não falava na cláusula "put", que, em caso de divergência entre os sócios, dava à Astra o direito de exigir da Petrobras a compra de sua metade, como acabou acontecendo em 2012, quando a estatal desembolsou mais US$ 820,5 milhões.
Em vez disso, o resumo executivo apresentava o negócio como uma oportunidade de "maximizar as vantagens no posicionamento em refinaria" e "consolidar o posicionamento no mercado norte-americano".
No entanto, acabou-se revelando, nesta reunião, a existência da cláusula "put" e que a oferta era, na verdade, decorrente dela.
A discussão se estendeu até junho de 2008, quando o conselho rejeitou a compra e recorreu à arbitragem.
Na corte arbitral, foi estabelecido, em 2009, o valor total de US$ 639 milhões pelos 50% restantes da refinaria. Temendo que a Astra não desistisse de cobrar os US$ 788 milhões prometidos inicialmente, a Petrobras decidiu não aceitar a decisão e seguiu em disputa judicial. O negócio é investigado pela Promotoria do rio, pelo TCU e PF.
Procurados, Petrobras e Foster não comentaram. Gabrielli e Cerveró não retornaram os contatos.
