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PF abre novo inquérito sobre Petrobras

Polícia apura se houve crime de evasão de divisas na venda de refinaria na Argentina para aliado de Cristina Kirchner

Neste ano, PF já abriu outros dois inquéritos para apurar compra de refinaria nos EUA e suspeita de propina

FERNANDA ODILLA FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA

A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar a venda de uma refinaria na Argentina, colocando sob suspeita mais um negócio da estatal.

A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner.

Neste ano, a PF já abriu inquéritos para investigar outros dois negócios da estatal fora do país. Um deles é a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que pode ter provocado prejuízo milionário à Petrobras. O outro apura suspeita de pagamento de propina por uma fornecedora holandesa da estatal.

A Petrobras está no centro de uma crise política desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff admitiu ter autorizado a compra de Pasadena, em 2006, com base num documento "tecnicamente falho", o que levou o Congresso a discutir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.

PREJUÍZO

Além da PF, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público investigam a compra dessa refinaria.

No caso da refinaria de San Lorenzo, além de apurar a suspeita de evasão de divisas, a PF pretende se debruçar sobre os termos da negociação, que também pode ter provocado prejuízo à estatal.

O negócio todo, que incluiu a refinaria, os estoques, postos de gasolina e outros produtos, foi aprovado por um total de US$ 110 milhões, de acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.

Segundo a Folha apurou, o grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões apenas pelos ativos da refinaria (sem levar em conta estoques e outros produtos), localizada na província de Santa Fé.

Sete meses depois, a Petrobras anunciou ter vendido os ativos da San Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. Procurada, a estatal não quis comentar o caso.

Os investigadores também pretendem refazer o caminho do dinheiro pago à Petrobras, identificando quem são os representantes da estatal e do grupo argentino, bem como os intermediários que participaram da negociação.

O ponto de partida da PF deve ser o contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas.

A participação do escritório brasileiro na primeira fase do negócio com a Petrobras foi revelada pela revista "Época" no ano passado.

REPASSES

A missão do advogado era convencer a estatal a fechar o negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a Petrobras topasse vender os ativos por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões como "taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões.

A assessoria do escritório brasileiro informou à reportagem que o contrato com os argentinos foi rescindido meses antes da venda da refinaria, quando o cliente informou que parte do dinheiro pago pelo serviço prestado teria que ser repassado também a "terceiros". Não informou, contudo, quem receberia esses valores. A Folha não conseguiu falar com Sérgio Tourinho sobre o contrato.


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