Folha de S.Paulo

Outro lado

Estatal afirma que promove cotação de preço com empresas fornecedoras

DE BRASÍLIA

A Petrobras informou que a "contratação direta, por si só, não gera redução da competitividade". A estatal esclareceu ainda que faz cotação de preços antes de contratar.

"A prática da Petrobras é sempre buscar a competição, obtendo, no mínimo, três propostas de preços, mesmo quando a legislação dispensa a licitação formal", informou a empresa, sem contestar os valores dos contratos de 2011 a 2013, que não seguiram a Lei de Licitações, apresentados pela Folha.

A estatal reforçou ainda que segue "Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado", aprovado por decreto presidencial em 1998, reconhecido pelo STF e que "atende à dinâmica do setor, caracterizado por um ambiente de livre competição".

Segundo a companhia, a simplificação das contratações "é fundamental para o desenvolvimento das atividades operacionais com economicidade e rentabilidade".

Apesar de afirmar que a licitação é a regra para contratar obras e fornecedores, a empresa admite que há casos em que pode ser dispensada ou mesmo inexigível.

Empresas localizadas pela Folha que firmaram contratos sem disputa com base no decreto mais flexível que a Lei de Licitações também ressaltam que o procedimento é legal. Algumas, como a Skanska, alegaram confidencialidade dos termos assinados com a Petrobras.

A Odebrecht, líder do consórcio que toca a construção e montagem de módulos no Comperj, esclareceu que a seleção foi por carta-convite e que os aditivos foram feitos de acordo com as cláusulas.

No caso das estações de tratamento de água e esgoto do complexo, o consórcio UTC informou que as empresas faziam parte do grupo que originalmente operaria as unidades e, por isso, já tinha elaborado um projeto básico. "Como o trabalho estava pronto e existia a expertise necessária para a operação, a estatal convidou essas empresas para negociação."

A Vallourec confirmou que é a única fabricante no Brasil de determinados tubos, o que justifica os contratos com a Petrobras. A Confab também afirmou que é a única fornecedora nacional que atende às especificações técnicas requeridas pela estatal.

A Personal Service informou que presta serviços para a Petrobras há mais de dez anos e que, atualmente, tem contratos com a estatal em cinco Estados.

Ela informou ainda que foi convidada para participar de um processo emergencial para a prestação de serviços suplementares de apoio administrativo.

A reportagem não conseguiu contato com a BJ Services nem com a Schlumberger.