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Magistrados do TJ teriam recebido R$ 1 mi cada um

A inspeção realizada pelo CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo teve como um dos focos um grupo de 17 desembargadores que pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres da corte paulista, como foi revelado pela Folha no dia 8.

Na investigação, feita de 5 a 14 de dezembro, a equipe do CNJ buscou documentos para apurar se o valor foi usado para pagar R$ 1 milhão de uma só vez para cada um dos magistrados.

Vários desembargadores e juízes de primeira instância do TJ têm direito a receber verbas relativas a pendências salariais, mas, em geral, as quitações ocorrem por meio de várias parcelas de pequeno valor.

A equipe do CNJ avalia se não houve violação ao princípio jurídico da impessoalidade e, consequentemente, um privilégio ilegal.

A corregedoria apura a suspeita de que no final de 2010 o então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro, tenha se aproveitado de uma sobra orçamentária e determinado os pagamentos em favor de si e outros 16 colegas. O TJ possui 353 desembargadores.

A análise dos pagamentos foi suspensa pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.