Relator do mensalão reage a críticas de colegas no STF

No mesmo dia em que concluiu e liberou para os colegas o relatório final do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa mandou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, ofício em que reage às críticas que sofreu pela forma como conduziu o caso.

O ofício é uma resposta do relator ao pedido de Peluso para que a íntegra do processo fosse distribuída a todos os ministros para "agilizar" o julgamento e evitar possível prescrição dos crimes.

Na ocasião, o presidente do STF reagia a declarações feitas à Folha por Ricardo Lewandowski, de alguns crimes imputados contra os réus do mensalão prescreverão e que o julgamento poderá ficar para 2013.

No ofício, Barbosa não deixa claro se aceitou o pedido de Peluso, o qual ele qualifica como um "lamentável equívoco".

Ele diz que o processo do mensalão está disponível eletronicamente desde 2006 e que os ministros poderiam ter requerido uma senha para acessá-lo.

O relator aproveitou para dizer que também é errada a "insinuação" de que o processo esteja atrasado.

"A instrução processual, complicadíssima, implicou a superação de obstáculos considerados, à primeira vista, intransponíveis, como a indicação de cerca de 650 testemunhas espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 Estados diferentes do país e, também, em Portugal."

No ofício, Barbosa faz uma crítica velada a colegas. Sem citar nomes, diz que ações penais abertas mais ou menos na mesma época do mensalão "ainda se encontram em tramitação, sem conclusão, muito embora tenham apenas dois ou três réus".

Revelado pela Folha em 2005, o mensalão foi o maior escândalo de corrupção do governo Lula e da história do PT. Tratava-se de um esquema de pagamento de propina a parlamentares da base em troca de apoio político.

A finalização do relatório do mensalão, que aconteceu no último dia de trabalho do STF neste ano, foi também uma espécie de resposta de Barbosa a Lewandowski -o qual havia dito só poder começar a elaborar seu voto sobre o caso quando tivesse acesso a esse resumo.

Enquanto Barbosa é o relator do processo, Ricardo Lewandowski é o chamado revisor, função que só existe em ações penais e que serve para dar mais seguranças em processos que podem levar à prisão de pessoas.

O relatório de Barbosa, de 122 páginas, é um apanhado geral do caso e serve como guia do processo, com as principais alegações da acusação, da Procuradoria-Geral da República, e da defesa dos réus. Nessa etapa, o ministro não faz juízo sobre a culpa dos acusados.

Anteontem, Barbosa também encaminhou ao colega revisor todos os autos do processo, tirando assim de suas mãos a responsabilidade sobre o andamento do caso.